Erro E0716: Certificado Digital fora do padrão estabelecido
O certificado é válido, mas não é do tipo que serve para assinar a nota.
O Erro E0716 acontece quando o certificado digital apresentado é válido, mas não atende ao padrão exigido para assinar a DPS.
Por que acontece o Erro E0716
Este erro é diferente do certificado inválido: aqui ele está dentro da validade e na cadeia da ICP-Brasil, mas não é do tipo certo.
O Sistema Nacional exige certificado de pessoa jurídica ou física — e-CNPJ ou e-CPF — com as extensões de uso próprias para assinatura digital. Certificados emitidos para outra finalidade não servem, mesmo sendo legítimos.
| Tipo | Onde fica | Serve para emissão automatizada |
|---|---|---|
| A1 | Arquivo, guardado no sistema | Sim |
| A3 | Token ou cartão, com senha a cada uso | Não |
O A1 é o que viabiliza a emissão pelo sistema: assina sem intervenção, quantas notas forem necessárias. O A3 exige o token fisicamente conectado e a senha digitada a cada assinatura, o que trava o faturamento automático.
As causas mais comuns:
Certificado A3 em token usado onde o necessário é o A1.
Certificado de outra finalidade — de servidor web, de e-mail, de assinatura de documentos comuns.
Arquivo exportado sem a chave privada, o que o torna inútil para assinar.
No Berga
Configurações › Certificado Digital.
Deixa que o Berga resolve já emitindo o tipo certo: o certificado adquirido dentro do Berga é A1, emitido e instalado automaticamente após a videoconferência de validação. Escolher o tipo errado na compra deixa de ser possível, porque a compra acontece aqui. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0716
- 1Confirme que o certificado é do tipo A1, em arquivo, e não A3 em token.
- 2Confirme que é e-CNPJ ou e-CPF, e não de outra finalidade.
- 3Ao exportar de outro sistema, inclua a chave privada no arquivo.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0716
Se a emissão de notas é feita pelo sistema, adquira sempre um A1. É uma escolha feita na compra e não dá para converter depois.
Se o Erro E0716 continuar
Erros vizinhos: certificado inválido, erro na assinatura e assinatura feita com certificado de outro CNPJ.
Persistindo, confirme o tipo do certificado que você adquiriu.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.