Erro E1552: O percentual redutor de alíquota para a CBS informado difere do previsto para o código de classificação tributária informado
O redutor existe, mas não é o da tabela.
O Erro E1552 acontece quando o percentual redutor de alíquota da CBS difere do previsto e a classificação tributária informada na DPS diz o contrário.
Por que acontece o Erro E1552
A alíquota que efetivamente incide é o resultado de uma conta definida no esquema:
Alíquota efetiva = Alíquota nominal × (1 − redutor de alíquota) × (1 − redutor de compras governamentais)
Não informado o redutor, a alíquota efetiva é a própria nominal.
Quem decide se o redutor cabe é a classificação tributária informada na DPS. Cada cClassTrib da tabela oficial traz o redutor que lhe corresponde — ou nenhum.
Na CBS, a redução tem alcance nacional. Diferente do IBS, cuja alíquota varia por estado e por município, a CBS é federal e única no país — o redutor associado a uma classificação vale igual em qualquer lugar.
O campo está preenchido e a classificação admite redutor — mas o valor não é o que a tabela oficial indica.
| Situação | Código |
|---|---|
| Classificação sem redução, redutor informado | E1550 |
| Classificação com redução, redutor ausente | E1551 |
| Redutor informado ≠ tabela | E1552 |
As causas mais comuns:
Tabela desatualizada na integração, com o percentual anterior a uma revisão.
Redutor do IBS copiado para a CBS, quando os percentuais das duas diferem para a mesma classificação.
Redutor de outra classificação aplicado por semelhança de descrição.
Valor arredondado ou com escala diferente.
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, onde a classificação e o redutor ficam na mesma regra.
Deixa que o Berga resolve guardando classificação e redutor como um par: escolhido o código, o redutor correspondente vai junto — ou não vai, quando o código não o admite. A alíquota efetiva sai da fórmula, não de digitação. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E1552
- 1Consulte a tabela oficial e leia o redutor exato da CBS para a classificação informada.
- 2Substitua o valor da nota por esse.
- 3Recalcule a alíquota efetiva da CBS.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E1552
Leia o redutor de cada tributo na linha própria da tabela. O mesmo código pode ter percentuais diferentes para IBS e CBS.
Se o Erro E1552 continuar
Erros vizinhos: os mesmos quatro casos nas parcelas estadual e municipal do IBS, e a alíquota efetiva da CBS.
Persistindo, converse com a contabilidade sobre a classificação tributária usada.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.