Rejeição 1096: Número de item não existe na NFe
A rejeição 1096 acontece quando a nota aponta para um documento ou item que a SEFAZ não encontrou na base dela. Veja por que a SEFAZ recusa a nota e como corrigir o crédito presumido do item.
A rejeição 1096 - Número de item não existe na NFe acontece na NF-e e na NFC-e e significa que a nota aponta para um documento ou item que a SEFAZ não encontrou na base dela.
O que a SEFAZ responde: “Número de item não existe na NFe”
Por que acontece a Rejeição 1096
A Lei Complementar nº 214/2025 criou o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, e desde 03/08/2026 os campos desses tributos passaram a ser exigidos nos documentos fiscais eletrônicos. Para validar o que chega, a SEFAZ criou uma faixa nova de códigos de rejeição — de 1000 para cima —, enquanto as rejeições clássicas seguem em três dígitos.
O crédito presumido é concedido por dispositivo específico da LC 214/2025 e só pode aparecer quando a classificação tributária do item o autoriza. O grupo tem código próprio de crédito presumido, percentual e valor.
A validação consulta o documento referenciado no banco de dados da SEFAZ. A rejeição acontece quando a chave informada não existe, está cancelada, ou aponta para um item que aquele documento não tem.
A causa costuma ser chave digitada com erro ou referência a um documento que foi cancelado depois de ter sido apontado.
A regra que a SEFAZ aplica (NT 2025.002 v1.51 - RTC, validação P24-10, grupo de eventos):
Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gCredPres/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem)
Campos que a validação analisa: gCredPres/nItem, det/nItem.
No Berga
Gomos › Tributação Automática, onde a tributação do item é definida.
Deixa que o Berga resolve. O crédito presumido acompanha a classificação tributária do item: onde ele não é permitido, o grupo simplesmente não é montado. Conheça o Berga — a emissão de NF-e com IBS e CBS já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 1096
- 1Confira a chave de acesso citada na mensagem, dígito a dígito.
- 2Localize no item os campos
gCredPres/nItem,det/nItem— são eles que apontam para fora da nota. - 3Verifique se o documento referenciado está autorizado e não foi cancelado.
- 4Quando a referência for por item, confirme que o número do item existe no documento apontado.
- 5Corrija a referência e emita a nota novamente.
Como evitar a Rejeição 1096
Referência escolhida a partir do documento já emitido, e não digitada, elimina o erro de chave.
Se a Rejeição 1096 continuar
Ao abrir o chamado, informe o número e a série do documento, o item citado na mensagem e a classificação tributária usada nele — é o par CST e cClassTrib que a validação analisa.
Consulte a tabela completa de rejeições da NF-e e NFC-e para procurar outro código.
Rejeições relacionadas
- Rejeição 1087: Total de Crédito Presumido da CBS difere da soma dos itens
- Rejeição 1086: Total de Crédito Presumido do IBS UF difere da soma dos itens
- Rejeição 1107: Valor do Crédito Presumido do IBS não pode ser superior a vProd
Referência: NT 2025.002 v1.51 - RTC — Reforma Tributária, Lei Complementar nº 214/2025, regra de validação P24-10.