Rejeição 402: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8

A Rejeição 402 acontece quando o XML é enviado em uma codificação diferente de UTF-8.

A SEFAZ aceita apenas UTF-8. Qualquer outra — ISO-8859-1, Windows-1252, UTF-16 — é recusada na entrada, antes de a nota ser analisada.

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Por que acontece a Rejeição 402

Codificação é a forma como as letras acentuadas e os símbolos são gravados no arquivo. Sistemas antigos brasileiros usavam ISO-8859-1 ou Windows-1252; o padrão da NF-e é UTF-8 desde sempre.

As causas mais comuns:

Integração com sistema legado. É a causa principal. O XML é gerado por outro sistema, em codificação antiga, e transmitido sem conversão.

Arquivo editado à mão. O XML foi aberto em um editor de texto e salvo de volta em outra codificação.

Declaração que não corresponde ao conteúdo. O cabeçalho do arquivo diz UTF-8 mas os bytes estão em outro formato — normalmente por conversão incompleta.

Marca de ordem de bytes. O arquivo foi salvo em UTF-8 com BOM, um marcador invisível no início que a SEFAZ não aceita.

Essa rejeição praticamente não aparece na emissão pelo próprio sistema: ela é do mundo das integrações e dos arquivos manipulados fora dele.

Como resolver a Rejeição 402

1. 1
   Identifique quem gerou o XML. Sendo emissão pelo próprio sistema, o caso é atípico e deve ser reportado.
2. 2
   Sendo integração, ajuste a origem para gerar o arquivo em UTF-8 sem BOM.
3. 3
   Não edite XML de nota em editor de texto comum — é a forma mais rápida de trocar a codificação sem perceber.
4. 4
   Reenvie.

Como evitar a Rejeição 402

Padronize UTF-8 em toda a cadeia de integração: geração, transporte e armazenamento. A conversão feita no meio do caminho é onde o acento se perde.

Ao receber XML de parceiro ou de sistema de terceiro, valide a codificação antes de transmitir à SEFAZ.

Se a Rejeição 402 continuar

Se o arquivo já está em UTF-8 e a rejeição persiste, o problema costuma ser o BOM. Ele é invisível no editor, mas está lá nos três primeiros bytes.

Podem aparecer rejeições vizinhas por XML mal formado, namespace incorreto ou caracteres de edição entre as tags. São da mesma família e apontam para a geração do arquivo.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e qual sistema gerou o XML.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação D03, validação do schema XML.