Rejeição 459 do MDF-e: Documento autorizado ao XML duplicado no MDFe

A Rejeição 459 acontece quando o mesmo CPF ou CNPJ aparece mais de uma vez na lista de autorizados ao download do XML.

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Por que acontece a Rejeição 459

O grupo de autorizados ao download do XML define quem, além do emitente e dos participantes do documento, pode baixar o arquivo na SEFAZ. É como se dá acesso ao contador, ao embarcador ou a um sistema de terceiro sem enviar o arquivo por e-mail.

A lista é de permissões, e uma permissão repetida não concede nada a mais. Por isso a SEFAZ recusa em vez de ignorar: uma lista com duplicatas indica que ela foi montada sem controle.

De onde vem:

• Autorizado incluído duas vezes ao longo do tempo, em momentos diferentes.
• Contador cadastrado com CNPJ e CPF — se os dois números forem iguais em algum campo, ou se o mesmo documento entrou nos dois lugares.
• Cadastro migrado com a lista importada duas vezes.
• Configuração geral somada à do documento, quando o emissor permite as duas.

O último caso é o mais difícil de enxergar: a lista parece ter um item, e o XML sai com dois.

No Berga

Configurações › Configurações Fiscais, na lista de autorizados ao download.

Como resolver a Rejeição 459

1. 1
   Abra a lista de autorizados e procure o documento repetido.
2. 2
   Deixe uma ocorrência.
3. 3
   Confira se não há uma segunda lista, no documento, somando à do cadastro.
4. 4
   Transmita novamente.

Como evitar a Rejeição 459

Mantenha os autorizados num lugar só. Duas listas que se somam produzem duplicata sem que nenhuma das duas pareça errada.

Se a Rejeição 459 continuar

Se a duplicata foi removida e a rejeição volta, há outro documento repetido — a validação aponta um por vez.

Ao abrir um chamado, informe a lista de autorizados ao download.

Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.

Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, validação de duplicidade na lista de autorizados ao download.