Rejeição 738: NFC-e com grupo de Armamentos

A Rejeição 738 acontece quando a NFC-e é emitida com o grupo de armamentos.

O cupom fiscal não comporta esse grupo.

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Por que acontece a Rejeição 738

Arma de fogo tem controle individual: cada unidade é identificada por número de série, número do cano, calibre e descrição. Esses dados vão em um grupo próprio da nota, que amarra a mercadoria ao registro no órgão competente.

Esse nível de rastreio não cabe no cupom, que é o documento da venda rápida de balcão. A venda de armamento sai por NF-e.

As causas mais comuns:

Venda no PDV da loja. É a causa principal. A armaria opera com PDV para acessórios e munição, e a venda da arma seguiu pelo mesmo caminho.

Produto cadastrado com o grupo. O item tem o grupo de armamentos e é vendido no balcão.

Item que não é arma com o grupo preenchido. Acessório ou réplica cadastrado com o grupo por engano — aí o caminho é remover o grupo do produto.

Como resolver a Rejeição 738

1. 1
   Sendo venda de arma de fogo, emita NF-e no lugar do cupom, com o grupo de armamentos completo: número de série, número do cano, calibre e descrição.
2. 2
   Não sendo arma — acessório, munição comum, item de caça e pesca —, remova o grupo do cadastro do produto e o cupom passa.
3. 3
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 738

Separe no catálogo os produtos com controle especial. Arma sai por NF-e; o restante da loja pode sair por cupom.

O grupo de armamentos existe justamente para o registro individual — preenchê-lo em produto que não exige controle cria uma exigência que não deveria estar ali.

Se a Rejeição 738 continuar

Existem outros grupos que a NFC-e também não aceita: veículos novos, comércio exterior, dados de compra (empenho, pedido, contrato) e os tributos IPI, II e PIS-ST.

Todos seguem a mesma lógica: são informações de operações que não são venda de balcão a consumidor final.

Persistindo, abra um chamado informando o número do cupom e o cadastro do produto.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação L01-10.