CFOP 5504: Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento
O CFOP 5504 é usado na remessa de mercadoria para formação de lote que será exportado depois, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5504 é usado na remessa de mercadoria para formação de lote que será exportado depois, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento"
Quando usar o CFOP 5504
Use o 5504 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída por remessa para formação de lote de exportação.
- 2A mercadoria sai para juntar-se a um lote em recinto alfandegado ou depósito, antes do embarque.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
É a etapa que antecede a exportação de volumes grandes: a carga é consolidada em um local e depois embarcada. A imunidade fica condicionada ao embarque efetivo no prazo.
Quando não usar o CFOP 5504
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6504 |
| É a exportação direta da mercadoria | 7101 / 7102 |
| É remessa com fim específico a trading | 5501 / 5502 |
| A mercadoria voltou do lote sem exportar | 1505 / 1506 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação da venda.
Deixa que o Berga resolve. A remessa para lote sai controlada, e o embarque efetivo se liga a ela — o que mantém rastreável o prazo em que a imunidade precisa se confirmar. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5504
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.504 |
| Natureza da operação | Remessa para formação de lote de exportação |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Suspensão |
| Grupo | Exportação |
| CST usuais (regime normal) | 50, 51 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 400, 900 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em remessa | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 50 suspensão · 51 diferimento.
O que os CSOSNs significam: 400 não tributada pelo Simples Nacional · 900 outros.
CFOPs relacionados ao 5504
- CFOP 6504 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 7504 — a mesma operação, com o exterior.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.