CFOP 5554: Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento
O CFOP 5554 é usado na remessa de bem do ativo para uso fora do estabelecimento, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5554 é usado na remessa de bem do ativo para uso fora do estabelecimento, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento"
Quando usar o CFOP 5554
Use o 5554 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída de bem do ativo para uso fora do estabelecimento.
- 2O bem do ativo sai para ser usado fora, em obra, feira ou operação temporária, e volta depois.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
É a máquina que vai para a obra, o equipamento levado ao cliente. O bem continua no seu ativo: a saída é temporária e não é venda.
Quando não usar o CFOP 5554
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6554 |
| O bem voltou ao estabelecimento | 1554 / 2554 |
| O bem foi vendido | 5551 / 6551 |
| É remessa para conserto do bem | 5915 / 6915 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação da saída.
Deixa que o Berga resolve. A saída do bem é registrada sem virar venda, e o retorno se liga à remessa — o ativo não some do controle enquanto está fora. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5554
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.554 |
| Natureza da operação | Remessa de ativo imobilizado para uso externo |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Não se aplica |
| Grupo | Remessas |
| CST usuais (regime normal) | 41, 50 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 400, 900 |
| Regimes aplicáveis | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em remessa | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 41 não tributada · 50 suspensão.
O que os CSOSNs significam: 400 não tributada pelo Simples Nacional · 900 outros.
CFOPs relacionados ao 5554
- CFOP 6554 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 1554 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.