Erro E0058: Substituição com alteração da identificação do não emitente não permitida
Trocar o cliente na substituição depende do município. Veja por quê.
O Erro E0058 acontece quando a substituição tenta trocar a identificação do não emitente — em geral o tomador — e o município emissor não permite isso.
O que o Sistema Nacional responde: “Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.”
Por que acontece o Erro E0058
Substituir serve para corrigir uma nota. Mas há um limite: trocar para quem a nota foi emitida muda a operação inteira, não um detalhe dela.
Alguns municípios permitem, outros não — é parametrização de cada prefeitura. Onde não é permitido, a substituição pode ajustar valores, descrição e outros campos, mas não a identificação do outro lado da nota.
O termo "não emitente" cobre quem não emitiu: normalmente o tomador, e o prestador quando a nota foi emitida pelo tomador ou intermediário.
As causas mais comuns:
Nota emitida para o cliente errado. É a causa principal — dois clientes parecidos, ou o CNPJ da filial no lugar da matriz.
Tentativa de reaproveitar uma nota para outro cliente, o que a norma não admite.
Correção de CNPJ digitado errado, que na prática é troca de destinatário.
Como resolver o Erro E0058
- 1Confirme com a prefeitura se ela permite a troca na substituição.
- 2Não permitindo, o caminho é cancelar a nota (dentro do prazo) e emitir uma nova para o tomador correto.
- 3Sendo outro campo o que você precisa mudar, mantenha o tomador original e reenvie.
No Berga
DFe › NFSe, na ação de substituir da linha da nota. O Berga leva os dados da original para a substituta e você ajusta o que a norma permite.
Deixa que o Berga resolve a parte chata: a nota nova nasce a partir da original, com a chave já apontada e os campos na ordem que a norma exige. O que não pode mudar continua como estava — sem você precisar saber de cor a lista. Conheça o Berga.
Como evitar o Erro E0058
Confira o tomador antes de emitir, principalmente em cliente com matriz e filiais. É o campo que menos admite correção depois.
Se o Erro E0058 continuar
Erros vizinhos: nota sem identificação do tomador, campos imutáveis na substituição do Simples, e nota fora do prazo.
Persistindo, abra um chamado informando a chave e o tomador pretendido.
Consulte a tabela completa de erros da NFS-e Nacional para procurar outro código.
Erros relacionados
- Erro E0056: NFS-e não pode ser substituída pois não possui identificação do tomador
- Erro E0050: Uma NFS-e não pode ser substituída fora do prazo do município
- Erro E0212: CPF do tomador emitente não possui domicílio no município emissor
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.