Erro E0058: Substituição com alteração da identificação do não emitente não permitida

O Erro E0058 acontece quando a substituição tenta trocar a identificação do não emitente — em geral o tomador — e o município emissor não permite isso.

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Por que acontece o Erro E0058

Substituir serve para corrigir uma nota. Mas há um limite: trocar para quem a nota foi emitida muda a operação inteira, não um detalhe dela.

Alguns municípios permitem, outros não — é parametrização de cada prefeitura. Onde não é permitido, a substituição pode ajustar valores, descrição e outros campos, mas não a identificação do outro lado da nota.

O termo "não emitente" cobre quem não emitiu: normalmente o tomador, e o prestador quando a nota foi emitida pelo tomador ou intermediário.

As causas mais comuns:

Nota emitida para o cliente errado. É a causa principal — dois clientes parecidos, ou o CNPJ da filial no lugar da matriz.

Tentativa de reaproveitar uma nota para outro cliente, o que a norma não admite.

Correção de CNPJ digitado errado, que na prática é troca de destinatário.

Como resolver o Erro E0058

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   Confirme com a prefeitura se ela permite a troca na substituição.
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   Não permitindo, o caminho é cancelar a nota (dentro do prazo) e emitir uma nova para o tomador correto.
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   Sendo outro campo o que você precisa mudar, mantenha o tomador original e reenvie.

Como evitar o Erro E0058

Confira o tomador antes de emitir, principalmente em cliente com matriz e filiais. É o campo que menos admite correção depois.

Se o Erro E0058 continuar

Erros vizinhos: nota sem identificação do tomador, campos imutáveis na substituição do Simples, e nota fora do prazo.

Persistindo, abra um chamado informando a chave e o tomador pretendido.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.