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Erro E0070: NFS-e com manifestação de confirmação de serviço não pode ser substituída

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NFSeSubstituiçãoManifestaçãoTomadorErroFiscal

O tomador confirmou o serviço. A partir daí a nota não muda mais.

O Erro E0070 acontece ao tentar substituir uma NFS-e sobre a qual o tomador já registrou manifestação de confirmação do serviço.

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Por que acontece o Erro E0070

A NFS-e Nacional dá ao tomador o direito de se manifestar sobre a nota que recebeu — confirmando ou rejeitando. É o equivalente à manifestação do destinatário na NF-e.

Quando ele confirma, está declarando formalmente que o serviço descrito foi prestado daquele jeito. A nota deixa de ser um documento de um lado só: passa a ter o aceite do outro.

Trocá-la depois disso apagaria uma declaração que já foi feita — por isso o bloqueio.

As causas mais comuns:

Tomador ágil. É a causa principal: ele confirmou antes de o prestador perceber o erro.

Confirmação automática por sistemas do tomador que manifestam em lote.

Erro percebido tarde, depois do ciclo de conferência do cliente.

Como resolver o Erro E0070

  1. 1
    Consulte os eventos da nota e confirme a manifestação.
  2. 2
    Fale com o tomador: dependendo do município, ele pode ter caminho para revisar a manifestação.
  3. 3
    Não sendo possível, procure a Administração Tributária Municipal — é ela que decide sobre cancelamento nesse estado.
  4. 4
    A contabilidade avalia o ajuste na apuração, se for o caso.

Como evitar o Erro E0070

Confira a nota logo depois de emitir. A janela útil vai até a manifestação do tomador, que pode acontecer no mesmo dia — e é mais curta que o prazo formal de substituição.

Se o Erro E0070 continuar

Erro vizinho e de efeito igual: a manifestação tácita, que acontece sozinha pelo decurso do prazo, sem o tomador fazer nada.

Outros bloqueios: análise fiscal pendente, tributos recolhidos e bloqueio de ofício.

Persistindo, abra um chamado informando a chave.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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