Erro E0115: Valor 0 para o motivo da não informação do NIF não é permitido

O Erro E0115 acontece quando o motivo da não informação do NIF do prestador é enviado com valor 0.

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Por que acontece o Erro E0115

Quando o participante estrangeiro não tem NIF, a nota precisa dizer por quê — e o campo tem uma lista de motivos previstos. O valor 0 não está entre eles.

Zero, nesse campo, costuma significar "não preenchido" na estrutura interna de um sistema — e é exatamente esse acidente que a regra pega: um campo obrigatório que foi enviado vazio disfarçado de valor.

As causas mais comuns:

Valor padrão da integração. É a causa principal: o sistema inicializa o campo com zero e o envia sem que ninguém tenha escolhido nada.

Campo obrigatório não exibido na tela, preenchido automaticamente.

Motivo não mapeado entre os previstos pela norma.

Cadastro migrado de outro sistema, em que zero significava "sem informação".

Como resolver o Erro E0115

1. 1
   Confirme se o participante realmente não tem NIF — tendo, o caminho é informá-lo.
2. 2
   Não tendo, escolha um motivo válido da lista.
3. 3
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0115

Não inicialize campos de código com zero na integração. Deixe-os ausentes enquanto não houver escolha: campo ausente é tratado como não informado, enquanto zero é tratado como um valor — e um valor inválido.

A distinção vale para todo campo de código da nota, não só este: zero raramente é um código legítimo, e enviá-lo por padrão transforma um campo em branco num erro difícil de enxergar.

Se o Erro E0115 continuar

Erro vizinho: NIF ou motivo obrigatório quando há endereço no exterior — a regra que torna este campo necessário.

Outros do grupo: prestador emitente identificado por NIF, e prestador que só aceita CNPJ ou CPF.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.