Erro E0316: Código da lista NBS informado é inexistente
NBS é a classificação de serviços do comércio exterior. Veja quando usar.
O Erro E0316 acontece quando o código da lista NBS informado não existe na tabela do Sistema Nacional.
Por que acontece o Erro E0316
A NBS — Nomenclatura Brasileira de Serviços — é a classificação usada no comércio exterior de serviços. Ela é o equivalente ao NCM das mercadorias: identifica o que está sendo negociado com o exterior, num padrão que o governo usa para estatística e controle.
Ela não substitui o código de tributação, que continua definindo o ISSQN. As duas convivem, com finalidades diferentes:
| Código | Para quê |
|---|---|
| Tributação nacional | Definir o ISSQN |
| NBS | Classificar o serviço no comércio exterior |
A tabela oficial é publicada no Anexo B do Sistema Nacional.
As causas mais comuns:
Código digitado errado. É a causa principal — a NBS tem 9 dígitos.
Código de outra tabela, como o NCM ou o próprio código de tributação.
Código antigo, de versão anterior da tabela.
No Berga
Cadastros › Itens, no cadastro do serviço exportado. A NBS fica junto dos demais dados fiscais do item.
Deixa que o Berga resolve amarrando ao item: quem exporta serviço costuma exportar sempre os mesmos. Cadastrada uma vez, a NBS vai certa em toda nota — e não precisa ser lembrada na hora de faturar. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0316
- 1Confirme com a contabilidade qual item da NBS classifica o seu serviço.
- 2Cadastre-o no item, com os 9 dígitos.
- 3Reenvie.
Como evitar o Erro E0316
Cadastre a NBS junto com o serviço na primeira exportação. Ela é exigida em três situações — exportação, importação e declaração de IBS/CBS —, cada uma com erro próprio.
Se o Erro E0316 continuar
Erros vizinhos: NBS obrigatória na exportação, na importação e quando há informação de IBS/CBS.
Persistindo, abra um chamado informando o código usado e o serviço.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.