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Erro E0322: É obrigatório informar um item da NBS quando há informação de IBS ou CBS

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A reforma tributária trouxe a NBS para dentro de notas comuns.

O Erro E0322 acontece quando a nota declara qualquer informação de IBS ou CBS e não informa um item da NBS.

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Por que acontece o Erro E0322

Esta é a terceira situação que torna a NBS obrigatória — e a mais nova. As duas primeiras são exportação e importação de serviço; esta veio com a reforma tributária.

O IBS e a CBS substituem tributos antigos: o IBS entra no lugar do ICMS e do ISS, e a CBS no lugar do PIS e da COFINS. Declarando esses tributos, a nota precisa classificar o serviço pela NBS.

O efeito prático é importante: a NBS deixou de ser assunto só de quem opera com o exterior. Notas domésticas passam a exigi-la quando trazem os novos tributos.

As causas mais comuns:

Empresa que nunca precisou de NBS. É a causa principal — o serviço é doméstico e a exigência é nova.

Emissor atualizado para a reforma sem o cadastro dos serviços revisado.

NBS não cadastrada no item faturado.

No Berga

Cadastros › Itens, no serviço, e Gomos › Regras de Tributação para os tributos da reforma.

Deixa que o Berga resolve a mudança de escopo: a NBS era campo de exportação e virou campo de nota comum. Cadastrada no item, ela acompanha o serviço sem depender de alguém lembrar da regra nova. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0322

  1. 1
    Confirme com a contabilidade o item da NBS do serviço.
  2. 2
    Cadastre-o no item.
  3. 3
    Confira a configuração de IBS e CBS na regra de tributação.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0322

Revise o cadastro dos serviços conforme o calendário da reforma. As datas de obrigatoriedade mudam por operação, e cada etapa vem com nota técnica própria.

Se o Erro E0322 continuar

Erros vizinhos: NBS inexistente, e a NBS obrigatória na exportação e na importação de serviço.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o serviço.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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