Erro E0331: É obrigatório prestar informações de comércio exterior na importação de serviços
A mesma exigência da exportação, na direção contrária.
O Erro E0331 acontece quando a nota documenta importação de serviço e não traz o grupo de informações de comércio exterior.
Por que acontece o Erro E0331
É o espelho da exigência na exportação: o serviço veio de fora, e a nota precisa descrever como a operação aconteceu.
O grupo é o mesmo — modo de prestação, mecanismos de apoio e movimentação temporária de bens —, mas o contexto muda: quem emite é o tomador brasileiro, porque o prestador estrangeiro não tem inscrição municipal.
As causas mais comuns:
Primeira importação de serviço. É a causa principal — contratar serviço do exterior é menos frequente que prestar, e o grupo é desconhecido.
Nota emitida como se fosse doméstica, com o prestador estrangeiro no lugar errado.
Integração que não implementa o grupo.
No Berga
DFe › NFSe, criando a nota como tomador e marcando a operação como importação.
Deixa que o Berga resolve o caminho menos rodado: importação de serviço é emitida pelo tomador, com o prestador estrangeiro descrito na nota, e traz o grupo de comércio exterior junto. São três coisas fora do comum na mesma nota — e o formulário conduz por elas. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0331
- 1Confirme com a contabilidade os dados da operação de importação.
- 2Preencha o grupo de comércio exterior.
- 3Confirme que a nota está sendo emitida pelo tomador.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0331
Ao contratar serviço do exterior, levante os dados fiscais antes de faturar. A importação junta três particularidades de uma vez: emissão pelo tomador, prestador com NIF e comércio exterior.
Se o Erro E0331 continuar
Erros vizinhos: NBS obrigatória na importação, modo de prestação com valor 0, e as regras do prestador identificado por NIF.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.