Erro E0341: Valor 0 para o mecanismo de apoio ao comércio exterior do prestador não é permitido
Registra o incentivo usado na exportação. Veja o do prestador.
O Erro E0341 acontece quando o campo de o mecanismo de apoio ao comércio exterior do prestador é enviado com valor 0.
O que o Sistema Nacional responde: “Valor 0 para o Mecanismo de apoio/fomento ao Comércio Exterior utilizado pelo prestador do serviço não é permitido na Sefin do Sistema Nacional NFS-e.”
Por que acontece o Erro E0341
Os mecanismos de apoio ao comércio exterior são programas oficiais que reduzem o custo de exportar: linhas de financiamento, regimes aduaneiros especiais, devolução de resíduo tributário. Quem exporta serviço pode estar em um deles.
Este campo é o do prestador — quem presta o serviço ao exterior. Ele declara se a operação foi feita sob algum desses programas, e é o que permite ao poder público medir a efetividade de cada um.
A informação não é decorativa: programas de apoio à exportação são avaliados por resultado, e a base de notas fiscais é onde esse resultado aparece.
O valor 0 não está entre as opções previstas. Existe uma opção formal para "não usou mecanismo nenhum", que é diferente de não responder.
| O que informar | Quando |
|---|---|
| O código do mecanismo | A operação usou um programa |
| A opção de ausência prevista | Não usou nenhum |
| Zero | Nunca |
As causas mais comuns:
Valor padrão da integração, com o campo inicializado em zero.
Empresa que não usa mecanismo nenhum e envia zero em vez da opção prevista para isso.
Confusão com o campo do tomador, que é separado.
No Berga
DFe › NFSe, no grupo de comércio exterior da nota. A opção é escolhida de uma lista — não existe alternativa "zero".
Deixa que o Berga resolve pela origem: campo de código sem escolha simplesmente não é enviado, em vez de ir com zero. É a diferença entre "não informado" e "informado errado" — e ela decide se a nota passa. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0341
- 1Confirme com a contabilidade qual opção descreve a operação.
- 2Escolha um valor válido da lista para o mecanismo de apoio ao comércio exterior do prestador.
- 3Não se aplicando à operação, o campo deve ficar ausente — não zerado.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0341
Não inicialize campos de código com zero na integração. Deixe-os ausentes enquanto não houver escolha: ausente é tratado como não informado; zero é tratado como valor, e um valor inválido.
Se o Erro E0341 continuar
Erros vizinhos: informações de comércio exterior obrigatórias na exportação e na importação, e os demais campos do grupo com a mesma regra de valor 0.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.
Consulte a tabela completa de erros da NFS-e Nacional para procurar outro código.
Erros relacionados
- Erro E0343: Valor 0 para o mecanismo de apoio ao comércio exterior do tomador não é permitido
- Erro E0333: Valor 0 para o modo de prestação não é permitido
- Erro E0345: Valor 0 para o vínculo da operação à movimentação temporária de bens não é permitido
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.