Erro E0352: O número da Declaração de Importação é obrigatório conforme o vínculo de bens

O Erro E0352 acontece quando o vínculo à movimentação temporária de bens indica entrada de bem no país e o número da Declaração de Importação não é informado.

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Por que acontece o Erro E0352

Quando o serviço está ligado a um bem que entrou no país, existe um documento aduaneiro que registra essa entrada: a Declaração de Importação, a DI.

A nota precisa apontar para ela. É o que liga o serviço prestado ao bem que o motivou — um equipamento recebido para manutenção, por exemplo.

O par é simétrico:

O campo só é exigido quando o vínculo à movimentação de bens está preenchido — não é obrigatório em toda exportação de serviço.

As causas mais comuns:

Vínculo marcado sem o documento em mãos. É a causa principal — a DI está com o despachante ou com o setor de importação.

Vínculo preenchido sem necessidade, quando não houve movimentação de bens.

Número informado em outro campo, como o do Registro de Exportação.

No Berga

DFe › NFSe, no grupo de comércio exterior da nota. Marcando o vínculo de bens, o Berga passa a pedir o documento correspondente.

Como resolver o Erro E0352

1. 1
   Confirme se o serviço está mesmo ligado a movimentação de bens.
2. 2
   Não estando, ajuste o vínculo — e o documento deixa de ser exigido.
3. 3
   Estando, peça o número da DI ao setor de importação ou ao despachante.
4. 4
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0352

Levante os números aduaneiros antes de faturar. Eles vêm de fora do sistema fiscal — despachante, transportadora, setor de comércio exterior — e conseguir depois costuma levar dias.

Se o Erro E0352 continuar

Erros vizinhos: RE obrigatório para bem que saiu, DI e RE não permitidos fora do vínculo, e o valor 0 no vínculo de movimentação.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.