Erro E0354: DI e RE não devem ser preenchidos fora do vínculo à movimentação de bens
Sem bem cruzando fronteira, não há documento aduaneiro a citar.
O Erro E0354 acontece quando a nota informa o número da Declaração de Importação ou do Registro de Exportação sem que o vínculo à movimentação temporária de bens justifique isso.
Por que acontece o Erro E0354
É o lado oposto do erro que exige a DI: aqui os documentos vieram sem a operação que os justifica.
Os números aduaneiros descrevem bens que cruzaram a fronteira. Não havendo movimentação de bens vinculada ao serviço, não há documento a citar — e informá-lo descreveria uma operação que não aconteceu.
| Vínculo de bens | DI e RE |
|---|---|
| Preenchido | Obrigatório o documento correspondente |
| Não preenchido | Proibidos → Erro E0354 |
As causas mais comuns:
Nota copiada de uma operação que tinha movimentação de bens.
Integração que envia os campos sempre, quando existem no cadastro.
Vínculo removido e os documentos esquecidos.
No Berga
DFe › NFSe, no grupo de comércio exterior. Os campos de DI e RE só aparecem quando o vínculo de bens é marcado.
Deixa que o Berga resolve com o formulário: campo que não cabe na operação não é exibido, então não há como enviá-lo por engano. É a mesma disciplina que evita metade dos erros de "campo indevido" da NFS-e. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0354
- 1Confirme se houve movimentação temporária de bens na operação.
- 2Não havendo, remova os números de DI e RE.
- 3Havendo, preencha o vínculo — e aí o documento passa a ser exigido.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0354
Envie os campos aduaneiros apenas quando a operação os tiver. Preencher "por garantia" é o que produz esta família de erros — e ela é grande na NFS-e.
Se o Erro E0354 continuar
Erros vizinhos: DI obrigatória e RE obrigatório conforme o vínculo, e o valor 0 no campo de vínculo.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.