Erro E0468: Informar obrigatoriamente o campo de descrição quando a identificação da dedução for 99 – Outras deduções

O Erro E0468 acontece quando a dedução é identificada como 99 – Outras deduções e o campo de descrição não é preenchido.

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Por que acontece o Erro E0468

A DPS traz uma lista fechada de tipos de dedução, cada um com o próprio código. O código 99 é a saída para o que não coube em nenhum: uma dedução prevista em lei municipal específica, um abatimento de natureza incomum.

Justamente por ser genérico, ele exige a contrapartida: dizer o que é. Sem a descrição, o município recebe um valor abatido da base sem nenhuma indicação do fundamento — e não teria como aceitá-lo nem contestá-lo.

As causas mais comuns:

Código 99 escolhido por comodidade, quando existe um tipo específico na lista que descreve melhor a dedução.

Descrição esquecida por não ser um campo visível na maioria das telas.

Integração que não implementa o campo condicional.

No Berga

DFe › NFSe, no bloco de deduções da nota.

Como resolver o Erro E0468

1. 1
   Verifique se algum tipo específico da lista descreve a sua dedução — é sempre preferível ao 99.
2. 2
   Sendo mesmo caso de "outras", preencha a descrição com o fundamento do abatimento.
3. 3
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0468

Use o código 99 como exceção, não como padrão. Dedução com tipo específico é aceita mais facilmente e não exige texto livre.

Se o Erro E0468 continuar

Erros vizinhos: descrição indevida quando o tipo não é 99, e as regras de valor e documento da dedução.

Persistindo, abra um chamado informando o tipo de dedução escolhido.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.