Erro E0476: O valor de dedução/redução informado na DPS não pode ser superior ao valor do serviço
A dedução não pode consumir mais do que a nota inteira.
O Erro E0476 acontece quando o valor total da dedução informado é maior que o valor do serviço da própria nota.
Por que acontece o Erro E0476
A dedução abate a base de cálculo do ISSQN, e essa base parte do valor do serviço. Abater mais do que o serviço vale produziria base negativa — algo que não existe.
O caso típico é a obra em que o material comprado num mês supera o que foi medido e faturado naquele mesmo mês:
| Situação | Valor |
|---|---|
| Material comprado em março | R$ 40.000 |
| Serviço faturado em março | R$ 25.000 |
| Dedução possível em março | até R$ 25.000 |
O restante não se perde: ele é deduzido nas notas seguintes, conforme a obra for medida.
As causas mais comuns:
Compra concentrada num mês e faturamento distribuído ao longo da obra.
Todas as notas de material lançadas na primeira medição, sem escalonamento.
Valor do serviço informado líquido, já abatido, e a dedução repetida por cima.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de valores e deduções da nota.
Deixa que o Berga resolve com o teto visível: quanto ainda cabe deduzir naquela nota aparece antes do envio, sobre o valor que está sendo faturado. O excedente fica para a medição seguinte, em vez de virar recusa. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0476
- 1Compare o total das deduções com o valor do serviço da nota.
- 2Reduza a dedução até o limite do valor faturado.
- 3Guarde o excedente para a próxima competência.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0476
Em obra por medição, distribua a dedução de material na mesma proporção do que é faturado. Concentrar tudo na primeira nota estoura o limite e atrasa o faturamento.
Se o Erro E0476 continuar
Erros vizinhos: dedução maior que o valor dedutível do documento, e o piso de 2% de carga efetiva.
Persistindo, abra um chamado informando o valor do serviço e o total das deduções.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.