Erro E0903: O tipo de Operação deve ser informado em compra governamental e nos serviços 25.05, 15.09, 17.12 e 10.05
Quatro serviços e a compra governamental exigem o tipo de operação.
O Erro E0903 acontece quando a operação é uma compra governamental ou um dos serviços 25.05, 15.09, 17.12 ou 10.05 da lista da Lei Complementar 116/2003, e o tipo de operação não é informado.
Por que acontece o Erro E0903
O tipo de operação é exigido apenas num conjunto pequeno e específico de casos, o que faz dele um campo fácil de esquecer.
| Situação | O que é |
|---|---|
| Compra governamental | Fornecimento a órgão público, com regime próprio na reforma |
| 25.05 | Serviços de funerárias — cessão de uso de espaços em cemitérios |
| 15.09 | Arrendamento mercantil, o leasing |
| 17.12 | Leilão e congêneres |
| 10.05 | Agenciamento e corretagem de bens móveis e imóveis |
O que esses casos têm em comum é a base de cálculo peculiar: em todos, o valor da nota não corresponde diretamente ao serviço remunerado — há repasse, intermediação ou regime especial de apuração. O tipo de operação diz ao Sistema Nacional qual desses desenhos se aplica.
As causas mais comuns:
Campo esquecido por ser condicional e aparecer raramente.
Serviço classificado num desses subitens sem que a empresa perceba a exigência adicional.
Venda a órgão público não identificada como compra governamental.
No Berga
Cadastros › Itens, no código de tributação, e Cadastros › Pessoas para o tomador.
Deixa que o Berga resolve a partir do serviço cadastrado e de quem é o cliente: o código de tributação e o tipo de tomador determinam se o campo é exigido, e ele aparece só quando precisa. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0903
- 1Confirme o código de tributação do serviço.
- 2Sendo um dos quatro subitens, informe o tipo de operação.
- 3Sendo venda a órgão público, verifique se é compra governamental.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0903
Marque no cadastro os serviços que caem nesses subitens. São poucos, e a exigência extra deles não é óbvia na hora de emitir.
Se o Erro E0903 continuar
Erros vizinhos: o tipo de operação indevido fora desses casos, e o grupo de documentos referenciados que ele exige.
Persistindo, abra um chamado informando o código de tributação da nota.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.