Erro E0931: Não é permitido o grupo de informações de imóvel quando o código de tributação de construção civil for informado na DPS
Na construção civil, a obra já é identificada pelo grupo próprio dela.
O Erro E0931 acontece quando a nota informa um código de tributação de construção civil e também o grupo de informações do imóvel.
Por que acontece o Erro E0931
A DPS tem dois lugares onde um bem imóvel pode ser identificado, e eles servem a finalidades diferentes:
| Grupo | Serve para |
|---|---|
| Obra | Identificar a obra nos serviços de construção civil |
| Imóvel | Identificar o bem nas operações que o indicador da reforma aponta |
Sendo o serviço de construção civil, a obra já é identificada pelo grupo próprio dela — com o CIB, o código da obra e o endereço. Acrescentar o grupo de imóvel duplicaria a mesma informação por dois caminhos, e o Sistema Nacional não define qual prevalece.
As causas mais comuns:
Os dois grupos preenchidos por precaução, na dúvida sobre qual é o certo.
Integração que envia ambos, deixando o preenchido decidir.
Confusão entre os grupos, que pedem dados parecidos.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco da obra e no grupo do imóvel.
Deixa que o Berga resolve escolhendo o grupo pelo serviço: construção civil vai pelo grupo da obra, as demais operações pelo do imóvel. Nunca os dois na mesma nota. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0931
- 1Confirme o código de tributação do serviço.
- 2Sendo de construção civil, remova o grupo de imóvel e use o grupo da obra.
- 3Confirme que o CIB e o endereço estão no grupo correto.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0931
Não preencha os dois grupos por segurança. Eles se excluem, e preencher ambos garante a recusa em vez de evitá-la.
Se o Erro E0931 continuar
Erros vizinhos: o grupo de imóvel obrigatório pelo indicador de operação e indevido fora da construção civil.
Persistindo, abra um chamado informando o código de tributação da nota.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.