Erro E0959: cClassTrib não pertence ao grupo CST indicado
A classificação precisa estar dentro da situação tributária declarada.
O Erro E0959 acontece quando o cClassTrib informado não pertence ao grupo do CST declarado na mesma nota.
Por que acontece o Erro E0959
A reforma tributária trouxe dois códigos que trabalham em par, e é comum confundi-los:
| Campo | Tamanho | O que faz |
|---|---|---|
| CST | Até 3 dígitos | Agrupa a situação: tributação integral, reduzida, isenta, imune |
| cClassTrib | 6 dígitos | Especifica qual tratamento se aplica dentro daquele grupo |
O CST é o gênero, o cClassTrib é a espécie. Um CST de "tributação com redução" abriga dezenas de classificações diferentes — cada uma com o próprio percentual e a própria base legal na Lei Complementar 214/2025.
Os dois vêm das tabelas oficiais publicadas pelo Sistema Nacional, e não podem ser escolhidos livremente.
A relação entre os dois é hierárquica: cada cClassTrib pertence a um, e apenas um, CST. Informar uma classificação de isenção sob um CST de tributação integral é declarar duas situações incompatíveis para a mesma operação.
| CST declarado | cClassTrib aceito |
|---|---|
| Tributação integral | Só os da tributação integral |
| Redução de alíquota | Só os de redução |
| Qualquer combinação cruzada | Erro E0959 |
As causas mais comuns:
Um dos dois campos corrigido e o outro esquecido. É a causa mais frequente, porque eles são preenchidos em momentos diferentes.
CST deduzido do cClassTrib pela integração, com uma tabela de correspondência desatualizada.
Código digitado com um dígito trocado, caindo em outro grupo.
Revisão da tabela oficial que remanejou classificações entre CSTs.
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, onde o CST e o cClassTrib ficam na mesma regra.
Deixa que o Berga resolve mantendo os dois códigos juntos na regra de tributação: eles são cadastrados como um par, e não em campos soltos que alguém corrige separadamente. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0959
- 1Consulte a tabela oficial e veja a qual CST o seu
cClassTribpertence. - 2Ajuste o CST para esse grupo — ou troque a classificação para uma do CST declarado.
- 3Confirme que a tabela da sua integração está atualizada.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0959
Trate CST e cClassTrib como um par indivisível. Alterar um sem o outro é o que produz esse erro, e eles quase nunca são editados ao mesmo tempo.
Se o Erro E0959 continuar
Erros vizinhos: cClassTrib inválido para serviços, e as mesmas duas regras aplicadas à tributação regular.
Persistindo, converse com a contabilidade sobre o par CST e classificação.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.