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Erro E0969: cClassTribReg para IBS/CBS incorreto para operação de prestação de serviços

Atualizado há cerca de 22 horas1 visualizações0 acharam útil
NFSeDPSIBS CBSReforma TributariaCSTErro

O cenário regular também precisa de uma classificação válida para serviço.

O Erro E0969 acontece quando o cClassTribReg — a classificação do cenário de tributação regular — não é válido para uma operação de prestação de serviços.

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Por que acontece o Erro E0969

O grupo de tributação regular declara qual seria o tratamento sem o benefício. Como ele descreve a mesma operação, vale para ele a mesma restrição do campo principal: a classificação precisa ser uma que se aplique a serviço.

CampoO que descrevePrecisa valer para serviço
cClassTribO que se aplicouSim
cClassTribRegO que se aplicaria sem benefícioSim

A tabela de classificações cobre a economia inteira, e boa parte dos códigos existe para mercadorias ou para regimes setoriais. Nenhum deles serve numa NFS-e, nem no cenário efetivo nem no regular.

As causas mais comuns:

Código de mercadoria usado no cenário regular, copiado da NF-e.

Classificação escolhida por semelhança na tabela, sem conferir o escopo.

Tabela desatualizada na integração.

Campo preenchido com o CST em vez da classificação, que tem outro tamanho.

No Berga

Gomos › Regras de Tributação, onde a classificação e o cenário regular ficam na mesma regra.

Deixa que o Berga resolve cadastrando o cenário regular junto da classificação com benefício, na regra de tributação do serviço. Os dois nascem no contexto de serviço, e não de um código avulso copiado da nota de produto. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0969

  1. 1
    Consulte a tabela oficial de cClassTrib e confirme que o código admite serviço.
  2. 2
    Não admitindo, escolha o equivalente da mesma situação tributária que valha para serviços.
  3. 3
    Confirme que a tabela da sua integração está atualizada.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0969

Não reaproveite classificações da nota de produto no cenário regular. A restrição é a mesma do campo principal.

Se o Erro E0969 continuar

Erros vizinhos: cClassTribReg que não pertence ao CSTReg, e as mesmas duas regras no campo principal.

Persistindo, converse com a contabilidade sobre a classificação do cenário regular.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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