Rejeição 142: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente

A Rejeição 142 acontece quando o ambiente de contingência EPEC está bloqueado para a sua empresa.

Não é erro de preenchimento: o evento pode estar perfeito. O que está bloqueado é o acesso ao recurso.

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Por que acontece a Rejeição 142

O EPEC é um recurso excepcional: ele permite que a mercadoria circule antes da autorização, com base numa declaração antecipada. Justamente por isso, o uso é monitorado.

Empresas que abusam do recurso — usando EPEC como rotina em vez de exceção — podem ter o acesso restringido.

As causas mais comuns:

Uso excessivo. É a causa principal. A empresa entrou em EPEC com frequência desproporcional à indisponibilidade real dos serviços.

EPEC sem a nota subsequente. Eventos registrados e notas nunca transmitidas — o que deixa operações em aberto.

Irregularidade fiscal. Restrições cadastrais que alcançam também os recursos de contingência.

Perfil de risco. Alguns estados restringem o recurso conforme o histórico do contribuinte.

Como resolver a Rejeição 142

1. 1
   Verifique se a SEFAZ do seu estado está mesmo indisponível — não estando, use a emissão normal.
2. 2
   Estando, avalie a contingência SVC como alternativa, se o seu estado a admite.
3. 3
   Confira se há EPEC pendentes — eventos registrados sem a nota correspondente transmitida. Regularizá-los é o primeiro passo.
4. 4
   Acione a contabilidade: o desbloqueio depende de tratativa com a SEFAZ.

Como evitar a Rejeição 142

Use o EPEC como o que ele é: exceção. Contingência acionada por rotina, ou esquecida ligada, é o caminho mais curto para o bloqueio.

Transmita a nota completa assim que o serviço normalizar. EPEC sem nota subsequente é operação em aberto, e é o que mais pesa no monitoramento.

Configure a contingência automática, que entra e sai sozinha conforme a disponibilidade real.

Se a Rejeição 142 continuar

Rejeições vizinhas: nota com tipo EPEC sem o evento, dados divergentes, numeração em duplicidade ou inutilizada.

Persistindo depois de regularizados os pendentes, abra um chamado informando o CNPJ e a UF.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, validação do ambiente de contingência EPEC.