Rejeição 269 da NFCom: Item com classificação de faturamento centralizado não pode ser tributado

Um item classificado como faturamento centralizado não pode vir tributado. Ele consolida uma cobrança cujo imposto já foi tratado na nota de origem.

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Por que acontece a Rejeição 269

O faturamento centralizado consolida a cobrança de vários estabelecimentos numa fatura só, sem eliminar as notas individuais.

Cada estabelecimento tem sua NFCom, e é nela que o serviço é documentado e o ICMS é apurado — o serviço foi prestado ali, ao estabelecimento daquele endereço. O item de classificação centralizada, no documento que consolida, apenas referencia aquela cobrança para juntá-la às demais.

Tributá-lo de novo seria cobrar o imposto duas vezes sobre o mesmo serviço.

As causas:

• Regra de tributação genérica aplicada a todos os itens.
• CST padrão herdado do item comum.
• Item copiado de uma nota de origem, com tributação e classificação alterada.
• Classificação errada: o item é serviço prestado e foi marcado como centralizado.

É a mesma estrutura de erro da 266, que trata do cofaturamento — em ambas, um item que só referencia recebe o tratamento de um item que fatura.

No Berga

Na regra de tributação do item, junto da classificação do serviço.

Como resolver a Rejeição 269

1. 1
   Localize o item com classificação de faturamento centralizado.
2. 2
   Remova base de cálculo, alíquota e valor do ICMS dele.
3. 3
   Confirme que a classificação está certa — se o item documenta serviço prestado, corrija a classificação.
4. 4
   Confirme que ele indica a NFCom anterior de referência (278).
5. 5
   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 269

Faça a classificação do serviço determinar a tributação. Item que consolida e item que fatura têm tratamentos diferentes, e a diferença deve vir da configuração.

Ao montar o documento de consolidação, não copie itens das notas de origem: eles carregam a tributação de lá.

Se a Rejeição 269 continuar

Sem tributação e a rejeição persiste, confira se algum campo tributário ficou com zero em vez de ausente. Veja também a 268, que impede item centralizado em nota centralizada, e a 277, sobre a compatibilidade.

Ao abrir um chamado, informe a classificação do item e os campos tributários enviados.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.