Rejeição 266 da NFCom: Item com classificação de cofaturamento não pode ser tributado
O item de cofaturamento não é tributado nesta nota. Quem recolhe o ICMS é a operadora que presta o serviço.
Um item classificado como cofaturamento não pode vir tributado. Ele representa uma cobrança em nome de outra operadora, e não o serviço próprio do emitente.
O que a SEFAZ responde: "Item com classificação de cofaturamento não pode ser tributado"
Por que acontece a Rejeição 266
A regra decorre de um princípio simples: o ICMS é do prestador do serviço.
Quando a operadora local inclui na fatura do assinante a parte da longa distância, ela está cobrando por conta de outra empresa. O serviço de longa distância não foi prestado por ela — logo, o ICMS daquele valor não é dela. Quem recolhe é a operadora de longa distância, na NFCom de cofaturamento que ela emite.
Se o item viesse tributado nos dois documentos, o mesmo serviço seria tributado duas vezes.
O que produz a rejeição:
- Regra de tributação genérica aplicada a todos os itens, sem distinguir os de cofaturamento.
- CST padrão herdado do item comum.
- Item duplicado de um serviço próprio, com a classificação alterada e a tributação mantida.
- Classificação errada. O item é serviço próprio e foi marcado como cofaturamento.
A primeira é a mais frequente e a mais silenciosa: a rotina de tributação não conhece a exceção e trata a linha como qualquer outra.
No Berga
Na regra de tributação do item, junto da classificação do serviço de comunicação.
No Berga. A tributação vem da regra do item, e a classificação do serviço faz parte dela — o que permite tratar cofaturamento como um caso próprio em vez de exceção manual. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 266
- 1Localize o item com classificação de cofaturamento.
- 2Remova a tributação dele: base de cálculo, alíquota e valor do ICMS.
- 3Confirme que a classificação está correta — se o item é serviço próprio, corrija a classificação em vez de tirar o imposto.
- 4Confirme que o CNPJ da operadora está informado (263).
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 266
Vincule a regra de tributação à classificação do serviço. Item de cofaturamento tem tratamento próprio, e ele deve vir da configuração, não de correção manual em cada fatura.
Em ciclo com muitas notas, uma regra genérica errada produz rejeição em massa — vale conferir uma nota com item de cofaturamento antes de soltar o lote.
Se a Rejeição 266 continuar
Sem tributação e a rejeição persiste? Confira se algum campo tributário ficou com valor zero em vez de ausente. Veja também a 265, que impede item de cofaturamento em nota de cofaturamento, e a 262, sobre o tipo da nota.
Ao abrir um chamado, informe a classificação do serviço do item e os campos tributários enviados.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.