Rejeição 291: Certificado Assinatura Data Validade

A Rejeição 291 acontece quando o certificado digital que assinou a nota está fora do período de validade — vencido, ou ainda não iniciado.

Não há contorno: sem certificado válido, a emissão para.

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Por que acontece a Rejeição 291

Todo certificado tem data de início e data de fim. A SEFAZ confere as duas contra o momento da emissão.

As causas mais comuns:

Certificado vencido. É a causa esmagadora. A validade é de um a três anos e o vencimento chega sem aviso — a emissão simplesmente para no meio do expediente.

Renovação não instalada. O certificado novo foi comprado, mas o antigo continua configurado no sistema.

Certificado ainda não vigente. O novo foi instalado antes de a validade começar. Acontece em renovação antecipada.

Relógio do computador errado. Data adiantada em meses faz um certificado válido parecer vencido. Confira antes de concluir que o certificado é o problema.

Como resolver a Rejeição 291

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   Abra as configurações do certificado e veja a data de validade.
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   Estando vencido, providencie a renovação junto à autoridade certificadora. É um processo com prazo — não se resolve na mesma hora, embora a renovação online seja rápida quando possível.
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   Tendo o certificado novo em mãos, instale-o e atualize a configuração.
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   Estando o certificado dentro da validade, confira a data do computador.
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   Emita a nota novamente.

Como evitar a Rejeição 291

Anote o vencimento e trate a renovação com 30 dias de antecedência. É o único jeito de não parar a emissão.

Certificado A1 vence em um ano; A3, até três. Empresa com filiais: a validade da matriz atende todas, mas o vencimento também atinge todas de uma vez.

Vale lembrar que sem certificado válido não se emite nem se cancela nota. Uma nota emitida no último dia de validade pode ficar sem como ser cancelada no dia seguinte.

Se a Rejeição 291 continuar

Se o certificado novo está instalado e a rejeição persiste, confira se há mais de um certificado no computador — o sistema pode estar usando o antigo.

Existem rejeições vizinhas da mesma família: certificado revogado, cadeia de certificação inválida, certificado sem CNPJ. Se a mensagem mudar, a validade já está resolvida.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e a validade do certificado instalado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação E02, validação do certificado digital de assinatura.