Rejeição 290: Certificado Assinatura inválido
O certificado usado para assinar a nota não é aceito. Quase sempre é validade vencida ou certificado fora da cadeia ICP-Brasil.
A Rejeição 290 acontece quando o certificado digital usado para assinar a nota não é aceito pela SEFAZ. O problema está no certificado em si, não no conteúdo do documento.
Por que acontece a Rejeição 290
Certificado vencido. A causa mais comum, e a que aparece de repente: funciona até o último dia e para no seguinte.
Certificado revogado. Cancelado antes do vencimento, por solicitação ou por decisão da autoridade certificadora.
Fora da cadeia ICP-Brasil. Certificado emitido por autoridade que não pertence à cadeia oficial não é aceito.
Tipo incompatível. Certificado de pessoa física usado para assinar nota de pessoa jurídica, quando a operação não permite.
Cadeia incompleta. Falta o certificado intermediário da autoridade emissora, e a validação não fecha.
Vale distinguir da 297, que aponta assinatura que não confere com o conteúdo — ali o certificado pode estar válido e o XML ter sido alterado depois de assinado.
Como resolver a Rejeição 290
- 1Confira a validade do certificado em Configurações → Certificado Digital.
- 2Vencido ou revogado, o caminho é obter um novo junto à autoridade certificadora e configurá-lo.
- 3Confirme que é certificado e-CNPJ ou e-PJ da cadeia ICP-Brasil, do mesmo CNPJ do emitente.
- 4Emita a nota novamente.
A nota rejeitada não consome numeração: pode ser reenviada com o mesmo número.
Como evitar a Rejeição 290
Acompanhe a validade e renove com antecedência de pelo menos duas semanas. Certificado é o item que para a operação inteira — sem ele não se emite nota nenhuma.
Em empresa com filiais, mantenha o certificado de cada CNPJ e confira as validades juntas.
Se a Rejeição 290 continuar
Se o certificado é válido e da cadeia correta, verifique se ele está instalado com a cadeia completa, incluindo os certificados intermediários da autoridade emissora.
Confira também as rejeições da faixa 280, que apontam problemas específicos do certificado de transmissão.
Persistindo, abra um chamado informando o CNPJ, a validade e a autoridade certificadora do certificado.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regras de validação do grupo de certificado.