Rejeição 415 da NFCom: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal
A nota é de emissão normal mas veio com data e justificativa de contingência, campos exclusivos do modo off-line.
Data e justificativa de entrada em contingência existem para explicar por que uma nota foi emitida sem comunicação com a SEFAZ. Numa emissão normal, elas não fazem sentido — e a SEFAZ recusa.
O que a SEFAZ responde: "Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal"
Por que acontece a Rejeição 415
O tipo de emissão da NFCom tem duas possibilidades: normal, com o sistema conversando com a SEFAZ, e contingência off-line, quando essa conversa não é possível. Os campos de data e justificativa pertencem exclusivamente ao segundo caso.
A regra é de coerência: se a emissão é normal, não houve contingência, logo não há o que justificar. Campo preenchido descreve uma situação que não aconteceu.
O que gera isso:
- Resíduo de contingência anterior. O provedor passou por uma indisponibilidade, os campos foram preenchidos, e ficaram gravados quando a emissão voltou ao normal.
- Volta ao normal pela metade. O tipo de emissão foi corrigido, os campos de contingência não foram limpos.
- Template com campos fixos, herdados de um documento de contingência.
- Duplicação de nota a partir de uma emitida em contingência, sem limpar os campos.
O último é frequente. Duplicar um documento anterior é prática comum no faturamento, e ela carrega tudo — inclusive o que devia ficar para trás.
No Berga
DFe › NFCom, no tipo de emissão do documento.
No Berga. O tipo de emissão define quais campos vão no documento, então voltar ao modo normal não deixa resíduo de contingência para trás. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 415
- 1Confirme o tipo de emissão do documento: normal ou contingência.
- 2Sendo normal, limpe a data e a justificativa de entrada em contingência.
- 3Se a nota foi mesmo emitida em contingência, corrija o tipo em vez de apagar os campos.
- 4Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 415
Faça a saída da contingência ser um procedimento completo, não só a troca do tipo: os campos que só existem naquele modo precisam sair junto.
Ao duplicar documento, limpe o que é específico da situação de origem. Duplicar é atalho útil e é também como um dado de ontem chega no documento de hoje.
Se a Rejeição 415 continuar
Se os campos foram limpos e a rejeição persiste, confira se o tipo de emissão realmente está como normal — se estiver como contingência, a exigência se inverte e a resposta seria a 416. Vale ver também a 419, que restringe a contingência a NFCom do tipo normal.
Ao abrir um chamado, informe o tipo de emissão e o conteúdo dos campos de contingência.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.