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Rejeição 415 da NFCom: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal

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NFComRejeição-415ContingênciaEmissão NormalJustificativaSEFAZ

A nota é de emissão normal mas veio com data e justificativa de contingência, campos exclusivos do modo off-line.

Data e justificativa de entrada em contingência existem para explicar por que uma nota foi emitida sem comunicação com a SEFAZ. Numa emissão normal, elas não fazem sentido — e a SEFAZ recusa.

O que a SEFAZ responde: "Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal"

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Por que acontece a Rejeição 415

O tipo de emissão da NFCom tem duas possibilidades: normal, com o sistema conversando com a SEFAZ, e contingência off-line, quando essa conversa não é possível. Os campos de data e justificativa pertencem exclusivamente ao segundo caso.

A regra é de coerência: se a emissão é normal, não houve contingência, logo não há o que justificar. Campo preenchido descreve uma situação que não aconteceu.

O que gera isso:

  • Resíduo de contingência anterior. O provedor passou por uma indisponibilidade, os campos foram preenchidos, e ficaram gravados quando a emissão voltou ao normal.
  • Volta ao normal pela metade. O tipo de emissão foi corrigido, os campos de contingência não foram limpos.
  • Template com campos fixos, herdados de um documento de contingência.
  • Duplicação de nota a partir de uma emitida em contingência, sem limpar os campos.

O último é frequente. Duplicar um documento anterior é prática comum no faturamento, e ela carrega tudo — inclusive o que devia ficar para trás.

No Berga

DFe › NFCom, no tipo de emissão do documento.

No Berga. O tipo de emissão define quais campos vão no documento, então voltar ao modo normal não deixa resíduo de contingência para trás. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 415

  1. 1
    Confirme o tipo de emissão do documento: normal ou contingência.
  2. 2
    Sendo normal, limpe a data e a justificativa de entrada em contingência.
  3. 3
    Se a nota foi mesmo emitida em contingência, corrija o tipo em vez de apagar os campos.
  4. 4
    Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 415

Faça a saída da contingência ser um procedimento completo, não só a troca do tipo: os campos que só existem naquele modo precisam sair junto.

Ao duplicar documento, limpe o que é específico da situação de origem. Duplicar é atalho útil e é também como um dado de ontem chega no documento de hoje.

Se a Rejeição 415 continuar

Se os campos foram limpos e a rejeição persiste, confira se o tipo de emissão realmente está como normal — se estiver como contingência, a exigência se inverte e a resposta seria a 416. Vale ver também a 419, que restringe a contingência a NFCom do tipo normal.

Ao abrir um chamado, informe o tipo de emissão e o conteúdo dos campos de contingência.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.

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