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Rejeição 508 da NFCom: O somatório do PIS retido não pode ser negativo

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NFComRejeição-508PIS RetidoRetençãoValor NegativoSEFAZ

O PIS retido ficou negativo. Devolução de retenção não se faz na nota do período seguinte.

O total do PIS retido resultou em valor negativo.

O que a SEFAZ responde: "O somatório do PIS retido não pode ser negativo"

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Por que acontece a Rejeição 508

Retenção é o valor que o cliente desconta e recolhe no lugar do prestador. Ela não pode ser negativa: ou houve retenção, e o valor é positivo, ou não houve, e é zero.

O cenário que produz negativo aqui é específico: retenção indevida numa nota anterior, que alguém tenta devolver lançando negativo na nota seguinte.

A intenção é boa e o caminho está errado. Se a retenção foi aplicada onde não cabia, a nota que a contém é que está errada — e o instrumento é a substituição daquela nota, com os valores corretos. Compensar na nota seguinte deixa as duas erradas.

As causas:

  • Devolução de retenção de período anterior lançada como negativo.
  • Item com valor negativo propagando para a retenção.
  • Sinal invertido na configuração da retenção.
  • Cliente marcado como retentor por engano, com tentativa de anular via negativo.

No Berga

Na regra de tributação do item e no cadastro do assinante.

No Berga. A retenção é definida pelo cadastro do assinante: ele retém ou não retém — o que dispensa valor negativo para desfazer o que não deveria ter sido aplicado. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 508

  1. 1
    Localize os itens com PIS retido negativo.
  2. 2
    Corrija para zero onde não há retenção.
  3. 3
    Sendo retenção indevida em nota anterior, use substituição daquela nota.
  4. 4
    Confirme no cadastro do assinante se ele está sujeito à retenção.
  5. 5
    Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 508

Marque a obrigação de retenção no cadastro do cliente, com vigência. Corrigi-la ali evita a tentação de anular caso a caso com valores negativos.

Correção de nota anterior se faz por substituição, sempre.

Se a Rejeição 508 continuar

Sem negativos e a rejeição persiste, confira o valor de cada item. Se o total só difere da soma, veja a 258. Para o COFINS retido, a rejeição equivalente é a 509.

Ao abrir um chamado, informe o PIS retido de cada item, o total e o documento do assinante.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.

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