Rejeição 508 da NFCom: O somatório do PIS retido não pode ser negativo
O PIS retido ficou negativo. Devolução de retenção não se faz na nota do período seguinte.
O total do PIS retido resultou em valor negativo.
O que a SEFAZ responde: "O somatório do PIS retido não pode ser negativo"
Por que acontece a Rejeição 508
Retenção é o valor que o cliente desconta e recolhe no lugar do prestador. Ela não pode ser negativa: ou houve retenção, e o valor é positivo, ou não houve, e é zero.
O cenário que produz negativo aqui é específico: retenção indevida numa nota anterior, que alguém tenta devolver lançando negativo na nota seguinte.
A intenção é boa e o caminho está errado. Se a retenção foi aplicada onde não cabia, a nota que a contém é que está errada — e o instrumento é a substituição daquela nota, com os valores corretos. Compensar na nota seguinte deixa as duas erradas.
As causas:
- Devolução de retenção de período anterior lançada como negativo.
- Item com valor negativo propagando para a retenção.
- Sinal invertido na configuração da retenção.
- Cliente marcado como retentor por engano, com tentativa de anular via negativo.
No Berga
Na regra de tributação do item e no cadastro do assinante.
No Berga. A retenção é definida pelo cadastro do assinante: ele retém ou não retém — o que dispensa valor negativo para desfazer o que não deveria ter sido aplicado. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 508
- 1Localize os itens com PIS retido negativo.
- 2Corrija para zero onde não há retenção.
- 3Sendo retenção indevida em nota anterior, use substituição daquela nota.
- 4Confirme no cadastro do assinante se ele está sujeito à retenção.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 508
Marque a obrigação de retenção no cadastro do cliente, com vigência. Corrigi-la ali evita a tentação de anular caso a caso com valores negativos.
Correção de nota anterior se faz por substituição, sempre.
Se a Rejeição 508 continuar
Sem negativos e a rejeição persiste, confira o valor de cada item. Se o total só difere da soma, veja a 258. Para o COFINS retido, a rejeição equivalente é a 509.
Ao abrir um chamado, informe o PIS retido de cada item, o total e o documento do assinante.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.