Rejeição 516 do CT-e: O tpEmis informado é incompatível com a SVC

Q: Como resolver a Rejeição 516?

Confirme qual SVC atende a UF da sua empresa. A informação está no portal do CT-e, na relação de ambientes por estado. Ajuste o tipo de emissão para o da SVC correta e transmita. Se a SEFAZ do seu estado voltou a operar, o caminho é a emissão normal — nesse caso nem uma SVC nem a outra. A regra tem uma exceção: conhecimentos emitidos sob o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF) seguem tratamento próprio.

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CTeRejeição-516ContingênciaSVCTipo de EmissãoSEFAZ

O conhecimento foi enviado a uma SVC com o tipo de emissão da outra. SVC-RS e SVC-SP não são intercambiáveis.

A Rejeição 516 acontece quando o conhecimento é enviado ao ambiente de contingência SVC com o tipo de emissão da outra SVC. São dois ambientes distintos, e cada estado é atendido por um deles.

O que a SEFAZ responde: "O tpEmis informado é incompatível com SVC-[SP/RS]"

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Por que acontece a Rejeição 516

Existem dois Sistemas Virtuais de Contingência para o CT-e: a SVC-RS, operada pelo Rio Grande do Sul, e a SVC-SP, operada por São Paulo. Cada unidade da federação é atendida por uma delas — a divisão é definida por ato do CONFAZ, e não é escolha do contribuinte.

O tipo de emissão declarado no XML tem que ser o da SVC para onde o documento está sendo enviado. Mandar para a SVC-RS um documento marcado como SVC-SP é declarar um ambiente e bater na porta do outro.

Diferente da rejeição 515, aqui o ambiente de contingência está correto — o que está errado é qual contingência.

As causas:

Tipo de emissão fixado no código, em integração própria, sem considerar a UF do emitente.
Configuração copiada de outra empresa, de estado atendido pela outra SVC.
Mudança de UF do estabelecimento sem atualizar a contingência correspondente.

No Berga

DFe › CTe, na listagem do conhecimento.

Deixa que o Berga resolve. A contingência usada é escolhida a partir da UF do emitente, conforme a divisão oficial — não é configuração que precise ser acertada manualmente por estado. Conheça o Berga — a emissão de CT-e já vem pronta.

Como resolver a Rejeição 516

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Confirme qual SVC atende a UF da sua empresa. A informação está no portal do CT-e, na relação de ambientes por estado.
2
Ajuste o tipo de emissão para o da SVC correta e transmita.
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Se a SEFAZ do seu estado voltou a operar, o caminho é a emissão normal — nesse caso nem uma SVC nem a outra.

A regra tem uma exceção: conhecimentos emitidos sob o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF) seguem tratamento próprio.

Como evitar a Rejeição 516

Deixe registrado qual SVC atende cada estabelecimento da empresa. Transportadora com filiais em UFs diferentes pode ter uma atendida pela SVC-RS e outra pela SVC-SP.

Se a Rejeição 516 continuar

Se o tipo está certo para a sua UF e a rejeição insiste, confira se o documento está indo para o endereço de serviço daquela SVC — tipo e destino precisam concordar, e em integração própria os dois são configurados separadamente.

Ao abrir um chamado, informe a UF do emitente, o tipo de emissão gravado e o número e a série do CT-e.

Consulte a tabela de rejeições do CT-e para procurar outro código.

Referência: MOC CT-e 4.00 — Anexo I, validação do tipo de emissão no ambiente SVC.