CFOP 6258: Venda de energia elétrica a não contribuinte
O CFOP 6258 é usado na venda de energia elétrica, documentada pela nota do setor elétrico, entre estados. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 6258 é usado na venda de energia elétrica, documentada pela nota do setor elétrico, quando o destinatário está em outro estado.
Descrição oficial: "Venda de energia elétrica a não contribuinte"
Quando usar o CFOP 6258
Use o 6258 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída por venda de energia elétrica.
- 2A operação é de fornecimento de energia elétrica a distribuidora, comercializadora ou consumidor.
- 3O destinatário está em outro estado.
O código muda conforme quem consome: distribuidora, indústria, comércio, produtor rural, prestador de transporte ou de comunicação, e consumidor por demanda contratada têm cada um o seu. Quem gera ou comercializa energia emite NF de energia elétrica (modelo 06) ou NF3e (modelo 66).
Quando não usar o CFOP 6258
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa | 5258 |
| É compra de energia, não venda | 1251 a 1257 |
| É transferência de energia entre estabelecimentos | 5153 / 6153 |
| É anulação do valor da venda | 5307 / 6307 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na regra de tributação usada pela nota de energia.
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Ficha técnica do CFOP 6258
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 6.258 |
| Natureza da operação | Venda de energia elétrica |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Entre estados |
| Tributação | Tributada |
| Grupo | Energia |
| CST usuais (regime normal) | 00, 10, 20 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 101, 102, 103 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 00 tributada integralmente · 10 tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária · 20 com redução de base de cálculo.
O que os CSOSNs significam: 101 tributada com permissão de crédito · 102 tributada sem permissão de crédito · 103 isenção para faixa de receita bruta.
CFOPs relacionados ao 6258
- CFOP 5258 — a mesma operação, dentro do estado.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.