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Erro E0020: Competência anterior à data de inscrição do CPF do emitente

Atualizado há cerca de 3 horas0 visualizações0 acharam útil
NFSeDPSCompetênciaCPFErroFiscal

O emitente pessoa física também tem data de inscrição. Veja quando isso pesa.

O Erro E0020 acontece quando a data de competência é anterior à data de inscrição do CPF do emitente.

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Por que acontece o Erro E0020

É o espelho do erro que confere o CNPJ, para quem emite como pessoa física — o profissional autônomo inscrito no município.

O Sistema Nacional consulta a data de inscrição do CPF no cadastro da Receita e recusa competência anterior a ela.

EmitenteData comparada
Pessoa jurídicaInscrição do CNPJ
Pessoa físicaInscrição do CPF

Na prática, esse erro é bem mais raro que o do CNPJ: o CPF costuma ser muito anterior a qualquer serviço prestado. Quando aparece, quase sempre é outra coisa.

As causas mais comuns:

Competência com ano errado. É a causa principal — a data caiu em uma década anterior por digitação.

CPF trocado, de pessoa mais jovem que a competência informada.

Regularização recente do CPF, que redefiniu a data de inscrição.

Emitente errado na nota — a DPS saiu no CPF de outra pessoa, e a data dela não cobre a competência.

Como resolver o Erro E0020

  1. 1
    Confira a competência — especialmente o ano.
  2. 2
    Confirme o CPF do emitente.
  3. 3
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0020

Preencha a competência a partir do período do serviço registrado no sistema, não digitando a cada nota. Ano trocado é erro de digitação, e digitação repetida é onde ele nasce.

Confira também o relógio da máquina: data do sistema errada contamina a competência sugerida em toda nota emitida naquele computador.

Se o Erro E0020 continuar

Erro irmão: a mesma checagem para emitente pessoa jurídica, comparando com a inscrição do CNPJ.

Erros vizinhos: competência posterior à emissão e anterior à ativação do convênio do município.

Persistindo, abra um chamado informando o CPF e a competência.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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