Erro E0029: O motivo da emissão não pode ser preenchido quando o emitente é o prestador
Nem sempre quem emite é quem presta. Veja quando o motivo é exigido.
O Erro E0029 acontece quando a DPS é emitida pelo próprio prestador e mesmo assim traz o motivo da emissão preenchido.
Por que acontece o Erro E0029
Na NFS-e Nacional, quem emite nem sempre é quem prestou o serviço. O campo tipo de emitente diz qual é o caso:
| Emitente | Situação |
|---|---|
| Prestador | O normal — quem fez o serviço emite a nota |
| Tomador | Quem contratou emite, porque o prestador não emitiu |
| Intermediário | Quem intermediou emite, pela mesma razão |
O motivo da emissão existe para explicar a exceção: por que o tomador ou o intermediário está emitindo no lugar do prestador. Quando é o próprio prestador quem emite, não há exceção a justificar — e o campo não pode vir preenchido.
As causas mais comuns:
Integração que envia o campo sempre. É a causa principal.
Tipo de emitente configurado errado, indicando prestador numa nota que é de tomador.
Nota copiada de uma emissão por tomador, trazendo o motivo junto.
Como resolver o Erro E0029
- 1Confirme quem está emitindo: você prestou o serviço ou está emitindo no lugar de quem prestou?
- 2Sendo você o prestador, remova o motivo da emissão.
- 3Sendo emissão por tomador ou intermediário, ajuste o tipo de emitente e mantenha o motivo.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0029
Amarre o motivo ao tipo de emitente na integração: ele entra quando quem emite não é o prestador, e fica de fora no caso normal.
Se o Erro E0029 continuar
Erros vizinhos da emissão por terceiro: chave de NFS-e rejeitada preenchida indevidamente, e o motivo 99 que exige descrição por extenso.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o tipo de emitente.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.