Erro E0038: A situação do convênio do município emissor deve ser ATIVO
O município aderiu, mas o convênio não está ativo agora.
O Erro E0038 acontece quando o convênio do município emissor existe no cadastro, mas a situação dele não é "ATIVO".
O que o Sistema Nacional responde: “A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.”
Por que acontece o Erro E0038
É o passo seguinte ao erro que reclama de município inexistente. Aqui o município está lá — o que falha é o estado do convênio:
| Situação | Resultado |
|---|---|
| Município não consta | Erro anterior, de inexistência |
| Município consta, convênio não ativo | Erro E0038 |
| Município consta e convênio ativo | Segue a validação |
Um convênio pode estar assinado mas ainda não vigente, suspenso ou encerrado. Em qualquer desses estados, a emissão não é aceita.
As causas mais comuns:
Convênio assinado e ainda não vigente. É a causa principal: o município aderiu, anunciou, e a ativação tem data futura.
Convênio suspenso por questão administrativa entre o município e o Sistema Nacional.
Município que saiu do sistema, voltando ao emissor próprio.
Como resolver o Erro E0038
- 1Confirme com a prefeitura a situação do convênio e a data de ativação.
- 2Não estando ativo ainda, aguarde a data ou emita pelo sistema municipal enquanto isso.
- 3Reenvie depois da ativação.
Não há ajuste possível do seu lado: a situação do convênio é do município.
No Berga
Configurações › Configurações Fiscais, no bloco de NFS-e. É onde ficam o município emissor, o ambiente, a série e a inscrição municipal — os dados que não mudam por nota e que, errados, derrubam todas.
Deixa que o Berga resolve de uma vez: acertando aqui, vale para toda nota daquele município. Não é correção por nota, é configuração — e é assim que deve ser tratada. Conheça o Berga.
Como evitar o Erro E0038
Acompanhe o anúncio de adesão do seu município e confirme a data de ativação antes de virar a emissão. Anúncio e vigência costumam ter semanas de distância.
Se o Erro E0038 continuar
Erros vizinhos: município inexistente no cadastro, sem emissor público parametrizado e competência anterior à ativação.
Persistindo, abra um chamado informando o código do município.
Consulte a tabela completa de erros da NFS-e Nacional para procurar outro código.
Erros relacionados
- Erro E0016: Competência anterior à ativação do convênio do município emissor
- Erro E0037: Município emissor inexistente no cadastro de convênio municipal
- Erro E1270: A data de competência deve ser igual ou posterior à data de ativação do convênio do município emissor
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.