Erro E0037: Município emissor inexistente no cadastro de convênio municipal

O Erro E0037 acontece quando o código do município emissor informado na DPS não existe no cadastro de convênio municipal do Sistema Nacional.

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Por que acontece o Erro E0037

A NFS-e Nacional funciona por adesão: cada município assina um convênio para usar o sistema. Os que não aderiram continuam com o emissor próprio da prefeitura — e não constam nesse cadastro.

Quando o município informado não está lá, o Sistema Nacional não tem a quem entregar a nota.

As causas mais comuns:

Município que não aderiu. É a causa principal, e a resposta é direta: naquela cidade a nota se emite pelo sistema da prefeitura.

Código IBGE errado. O campo espera o código de 7 dígitos, não o nome nem o CEP.

Município do tomador no lugar do emissor. O município emissor é o da prestação, conforme a regra do serviço.

Município homônimo. Existem cidades com o mesmo nome em estados diferentes; o código IBGE é o que as distingue.

Como resolver o Erro E0037

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   Confira o código IBGE do município informado.
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   Consulte se ele consta como conveniado no portal do Sistema Nacional.
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   Não constando, emita pelo sistema da prefeitura.
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   Estando correto, reenvie.

Como evitar o Erro E0037

Antes de configurar a emissão num município novo, confirme se ele é conveniado. É a primeira pergunta a fazer — e ela evita configurar um caminho que não existe ali.

A lista de conveniados cresce: município que não estava há alguns meses pode estar hoje. Vale reconferir antes de concluir que a emissão nacional não é possível ali.

Se o Erro E0037 continuar

Erros vizinhos da mesma sequência: convênio existente mas não ativo, município sem emissor público parametrizado, e competência anterior à ativação do convênio.

Persistindo, abra um chamado informando o código do município.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.