Erro E0076: NFS-e com Bloqueio de Ofício vigente não pode ser substituída
A prefeitura travou a nota de propósito. Veja o que isso significa.
O Erro E0076 acontece ao tentar substituir uma NFS-e que tem Evento de Bloqueio de Ofício vigente para o cancelamento por substituição.
O que o Sistema Nacional responde: “Não é permitido realizar a substituição para NFS-e que possua Evento de Bloqueio de Ofício para o Evento de Cancelamento de NFS-e por Substituição vigente.”
Por que acontece o Erro E0076
"De ofício" quer dizer por iniciativa da própria administração. O bloqueio de ofício é um evento que a prefeitura registra sobre uma nota específica, impedindo que ela seja cancelada por substituição.
Diferente dos outros bloqueios da lista, este não é consequência de algo que aconteceu com a nota — é uma decisão administrativa tomada sobre ela:
| Bloqueio | Origem |
|---|---|
| Manifestação do tomador | Ação do cliente |
| Tributos recolhidos | O pagamento do imposto |
| Análise fiscal pendente | Um pedido seu em andamento |
| Bloqueio de ofício | Uma decisão da prefeitura |
Costuma aparecer em nota sob fiscalização, em disputa ou objeto de procedimento administrativo.
Como resolver o Erro E0076
Não há ajuste possível do seu lado.
- 1Consulte os eventos da nota para confirmar o bloqueio.
- 2Procure a Administração Tributária Municipal e pergunte o motivo — só ela pode informar e, se for o caso, levantar o bloqueio.
- 3Informe a contabilidade: nota bloqueada de ofício costuma fazer parte de algo maior que uma correção pontual.
No Berga
DFe › NFSe, abra a nota e veja os eventos dela. É ali que aparece o que travou — manifestação do tomador, análise fiscal, tributos recolhidos ou bloqueio do município.
Deixa que o Berga resolve o que é nosso: o Berga mostra o estado da nota e o que a Administração Tributária respondeu, em vez de deixar você descobrir só ao tentar corrigir. A decisão continua sendo do município — mas você para de perder tempo adivinhando. Conheça o Berga.
Como evitar o Erro E0076
Este erro não se evita por procedimento de emissão. O que ajuda é acompanhar as comunicações da prefeitura: o bloqueio raramente aparece sem contexto anterior.
Se o Erro E0076 continuar
Erros vizinhos: tributos recolhidos, manifestação de confirmação, manifestação tácita e análise fiscal aguardando resposta.
Persistindo, abra um chamado informando a chave — mas a resposta, neste caso, virá do município.
Consulte a tabela completa de erros da NFS-e Nacional para procurar outro código.
Erros relacionados
- Erro E0074: NFS-e com Evento de Tributos Recolhidos não pode ser substituída
- Erro E0070: NFS-e com manifestação de confirmação de serviço não pode ser substituída
- Erro E0072: NFS-e com manifestação tácita não pode ser substituída
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.