Erro E0120: A inscrição municipal do prestador não deve ser informada
O lado oposto: aqui a IM sobra. Veja quando ela não cabe.
O Erro E0120 acontece quando a inscrição municipal é informada e não existem informações complementares registradas para você no CNC do município emissor.
Por que acontece o Erro E0120
É o espelho do erro que exige a IM. A mesma condição decide os dois, em sentidos opostos:
| Registro no CNC | O que fazer com a IM |
|---|---|
| Existe | Informar — sem ela, erro |
| Não existe | Não informar — com ela, Erro E0120 |
Onde o município não mantém registro complementar do contribuinte, a inscrição municipal não tem papel na nota. Informá-la acrescenta um dado que o município não usa e não reconhece.
As causas mais comuns:
IM fixa na configuração. É a causa principal: a empresa cadastrou a inscrição uma vez e ela vai em toda nota, inclusive nos municípios que não a esperam.
Emissão em município novo, com a configuração do município anterior.
IM de outro município preenchida por engano.
Município que deixou de manter o registro complementar, mudando a regra para quem já emitia ali.
Como resolver o Erro E0120
- 1Remova a inscrição municipal da nota para esse município.
- 2Confirme com a prefeitura se ela mantém registro complementar de contribuintes no CNC.
- 3Reenvie.
Como evitar o Erro E0120
Emitindo em mais de um município, trate a IM como dado por município, não como dado da empresa. Um município exige, outro proíbe — e a mesma configuração não serve para os dois.
Na prática, é o par de erros mais confuso do grupo: o mesmo campo é obrigatório numa cidade e proibido na vizinha, sem que nada na sua empresa tenha mudado.
Se o Erro E0120 continuar
Erros vizinhos: IM obrigatória quando há registro no CNC, e IM não autorizada a emitir.
Persistindo, abra um chamado informando o município e a inscrição.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.