Erro E0119: A inscrição municipal do prestador não está autorizada a emitir NFS-e

O Erro E0119 acontece quando a inscrição municipal do prestador não está autorizada a emitir NFS-e, conforme o registro no CNC do município.

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Por que acontece o Erro E0119

Aqui a IM foi informada e existe — o que falta é a autorização para emitir.

São duas coisas distintas, e a prefeitura controla as duas separadamente:

Um contribuinte pode estar inscrito e não habilitado: inscrição recente ainda sem liberação, atividade não autorizada a emitir, cadastro suspenso, pendência com a prefeitura.

As causas mais comuns:

Liberação pendente. É a causa principal, em inscrição nova: a prefeitura cadastra e libera a emissão num segundo momento.

Cadastro suspenso por pendência administrativa.

Atividade não habilitada a emitir NFS-e naquele município.

IM de outro município informada por engano.

Como resolver o Erro E0119

1. 1
   Procure a prefeitura e confirme a situação da sua inscrição.
2. 2
   Estando pendente de liberação, peça a habilitação para emitir NFS-e.
3. 3
   Confirme que a IM informada é a do município emissor.
4. 4
   Reenvie após a liberação.

Não há ajuste possível do seu lado enquanto a autorização não sair.

Como evitar o Erro E0119

Ao abrir inscrição em município novo, pergunte especificamente pela habilitação para emitir — não só pela inscrição. São dois pedidos, e só o segundo permite a nota.

Se o Erro E0119 continuar

Erros vizinhos: IM obrigatória e não informada, e IM que não deveria ser informada naquele município.

Persistindo, abra um chamado informando o município e a inscrição.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.