Erro E0310: O código de tributação nacional não existe na lista de serviços
O código diz qual serviço é — e define o imposto. Veja de onde ele vem.
O Erro E0310 acontece quando o código de tributação nacional informado não existe na lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
Por que acontece o Erro E0310
O código de tributação nacional é o que diz qual serviço está sendo prestado, para fins de ISSQN. Ele vem da lista de serviços nacional — a mesma que organiza os subitens da LC 116, publicada no Anexo B do Sistema Nacional.
É o campo mais importante da nota depois do valor: dele dependem a alíquota, o município de incidência, a exigência de grupo de obra ou de evento, e a admissão de regime especial.
As causas mais comuns:
Código inventado ou digitado errado. É a causa principal.
Código municipal usado no lugar do nacional — são listas diferentes, com erro próprio para cada uma.
Código antigo, de uma versão anterior da lista.
Serviço cadastrado sem código, com um valor qualquer para "passar".
No Berga
Cadastros › Itens, no cadastro do serviço, e Gomos › Regras de Tributação para a regra fiscal dele.
Deixa que o Berga resolve amarrando o código ao serviço: cadastrado uma vez no item, ele vai certo em toda nota — e a regra de tributação já sabe o que aquele código exige. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0310
- 1Confirme com a contabilidade qual subitem da lista nacional descreve o seu serviço.
- 2Cadastre-o no item, e não a cada nota.
- 3Reenvie.
Como evitar o Erro E0310
Cadastre o código de tributação junto com o serviço, na primeira vez. Ele não muda por nota, e errá-lo desencadeia uma sequência de outros erros — obra, evento, regime especial.
Se o Erro E0310 continuar
Erros vizinhos: código nacional não administrado pelo município de incidência, código municipal inexistente e o valor 000 não permitido.
Persistindo, abra um chamado informando o código usado e o serviço prestado.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.