Erro E0314: O código de tributação municipal não existe ou não é administrado pelo município
Existem duas listas: a nacional e a do município. Veja a diferença.
O Erro E0314 acontece quando o código de tributação municipal informado não existe, ou não é administrado pelo município de incidência do ISSQN na competência.
Por que acontece o Erro E0314
Aqui está uma distinção que confunde muita gente: a NFS-e tem dois códigos de tributação, e eles convivem.
| Código | De onde vem |
|---|---|
| Nacional | A lista de serviços do Sistema Nacional, igual no país inteiro |
| Municipal | O desdobramento que aquela prefeitura usa |
O nacional identifica o serviço para o país; o municipal é o detalhamento local, quando o município tem um. Nem todo município usa — e informar o código municipal onde ele não existe produz este erro, do mesmo jeito que informar um código errado.
As causas mais comuns:
Código municipal de outra cidade. É a causa principal, em quem atende mais de um município.
Código nacional informado no campo municipal, ou o contrário.
Código antigo, de antes de o município revisar a lista dele.
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na regra do serviço. Os dois códigos ficam ali, e o municipal acompanha o município de incidência.
Deixa que o Berga resolve a convivência dos dois: o código nacional é do serviço, o municipal é da cidade. Na regra, cada um fica no seu campo — e o municipal muda junto com o município, sem você lembrar disso a cada nota. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0314
- 1Confirme o município de incidência do ISSQN.
- 2Consulte a prefeitura sobre o código municipal correspondente ao seu serviço.
- 3Não havendo código municipal naquele município, deixe o campo vazio.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0314
Trate o código municipal como dado por município, não da empresa. Atendendo várias cidades, cada uma tem o seu — ou nenhum.
Se o Erro E0314 continuar
Erros vizinhos: código nacional inexistente ou não administrado, e o valor 000 não permitido no código municipal.
Persistindo, abra um chamado informando o código, o município e a competência.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.