Erro E0370: O grupo de informações de obra é obrigatório para os subitens de construção civil

O Erro E0370 acontece quando o código de tributação nacional pertence a um subitem de construção civil e o grupo de informações de obra não é informado.

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Por que acontece o Erro E0370

Na construção civil o ISSQN tem uma particularidade: ele costuma ser devido no município onde a obra está, e não onde o prestador se estabelece. Por isso a nota precisa dizer qual é a obra.

O que dispara a exigência é o código de tributação nacional. Os subitens listados na regra cobrem execução de obra, reforma, demolição, terraplanagem, instalações e serviços auxiliares — entre eles 07.02, 07.04, 07.05, 07.06, 07.07, 07.17, 07.19 e itens de 14.14.

O grupo identifica a obra por CIB, por inscrição municipal dela ou pelo endereço, conforme o caso.

As causas mais comuns:

Serviço cadastrado com código de construção sem que a empresa lide com obra — um erro de classificação que só aparece na emissão.

Obra sem dados cadastrados, quando a empresa presta o serviço de fato.

Código correto e grupo não implementado na integração.

No Berga

Cadastros › Itens, no código de tributação do serviço, e DFe › NFSe para os dados da obra na nota.

Como resolver o Erro E0370

1. 1
   Confirme com a contabilidade se o código de tributação descreve mesmo o serviço prestado.
2. 2
   Sendo obra, preencha o grupo de informações de obra.
3. 3
   Não sendo, corrija o código — e o grupo deixa de ser exigido.
4. 4
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0370

Classifique o serviço corretamente no cadastro. O código de tributação desencadeia várias exigências da nota, e a de obra é a mais pesada delas.

Se o Erro E0370 continuar

Erros vizinhos: grupo de obra não permitido fora dos subitens de construção, código CIB inválido, e as regras de endereço da obra — CEP e país.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o código de tributação.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.