Erro E0530: O sistema considera este cenário uma exportação de serviço. Não é permitido informar que a prestação é operação tributável

O Erro E0530 acontece quando os dados da nota configuram uma exportação de serviço e a tributação informada é de operação tributável.

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Por que acontece o Erro E0530

É o espelho do erro anterior. O Sistema Nacional avalia o cenário — tomador no exterior, resultado se verificando fora do Brasil — e conclui que a operação é exportação. A nota, porém, declara incidência normal do ISSQN.

A recusa protege os dois lados. Declarar imposto onde a lei desonera faz a empresa pagar o que não deve; e o Sistema Nacional não escolhe entre a sua marcação e a conclusão dele.

As causas mais comuns:

Tributação deixada no padrão da tela, que é "tributável", numa nota de exportação.

Receio de errar: na dúvida, a empresa marca tributável — e acaba recusada do mesmo jeito.

Nota copiada de um cliente nacional e adaptada para o cliente estrangeiro sem trocar a tributação.

País do resultado preenchido e a tributação esquecida.

No Berga

DFe › NFSe, no bloco de tributação do ISSQN, e Cadastros › Pessoas para o tomador.

Como resolver o Erro E0530

1. 1
   Confirme com a contabilidade que o resultado do serviço se verifica no exterior.
2. 2
   Confirmando, mude a tributação para exportação de serviço.
3. 3
   Informe o país do resultado, exigido nesse enquadramento.
4. 4
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0530

Separe no cadastro os clientes do exterior. É o que faz a nota nascer com o enquadramento certo em vez de depender de quem está emitindo lembrar.

Se o Erro E0530 continuar

Erros vizinhos: o caso inverso, em que o cenário é tributável e a nota foi marcada como exportação, e as regras do país do resultado.

Persistindo, converse com a contabilidade sobre o enquadramento antes de reenviar.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.