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Erro E0591: Não é permitido informar o código do país do resultado do serviço fora dos cenários de exportação

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NFSeDPSExportacaoImunidadeISSQNErro

Fora da exportação, o campo do país do resultado não cabe.

O Erro E0591 acontece quando a nota informa o país onde ocorreu o resultado do serviço e a combinação de dados não configura um cenário de exportação.

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Por que acontece o Erro E0591

O campo do país do resultado existe apenas para caracterizar a exportação. Numa operação nacional, o resultado se verifica no Brasil por definição, e o campo não acrescenta informação — ele apenas sugeriria uma exportação que a operação não é.

Cenário da operaçãoPaís do resultado
ExportaçãoObrigatório
Qualquer outroProibido

As causas mais comuns:

Nota copiada de uma exportação anterior, com o campo herdado.

Enquadramento corrigido de exportação para tributável, e o país esquecido.

Tomador estrangeiro com resultado no Brasil — a empresa preenche o país por associar exportação ao cliente de fora, mas a operação é tributável aqui.

Integração que envia o campo sempre.

No Berga

DFe › NFSe, no bloco de tributação do ISSQN da nota.

Deixa que o Berga resolve com o campo aparecendo só onde cabe: fora da exportação, não há onde informar o país — e ele não vai para a nota. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0591

  1. 1
    Confirme com a contabilidade o enquadramento da operação.
  2. 2
    Não sendo exportação, remova o país do resultado.
  3. 3
    Sendo exportação, revise os demais campos que caracterizam o cenário.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0591

Não trate cliente no exterior como sinônimo de exportação. O que decide é onde o resultado se verifica, e o campo do país só entra quando ele fica fora do Brasil.

Se o Erro E0591 continuar

Erros vizinhos: país do resultado obrigatório nos cenários de exportação, e as regras de cenário tributável e de exportação.

Persistindo, converse com a contabilidade sobre o cenário da operação.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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