Erro E0590: É obrigatório informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço nos cenários de exportação
Exportou serviço, precisa dizer em que país o resultado se verificou.
O Erro E0590 acontece quando a combinação de dados da nota configura um cenário de exportação de serviço e o país onde ocorreu o resultado não é informado.
O que o Sistema Nacional responde: “É obrigatório informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado para os cenários 2, 30, 58, 62, 72, 76, conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".”
Por que acontece o Erro E0590
A exportação de serviço se define pelo lugar onde o resultado se verifica, e não por onde o serviço foi executado ou por quem pagou. É esse o critério da Lei Complementar 116/2003, e é por isso que o país do resultado é um campo próprio da DPS — não uma repetição do endereço do tomador.
Os dois podem ser diferentes. Uma consultoria contratada por empresa sediada nos Estados Unidos, cujo resultado é aproveitado na operação dela no Chile, tem tomador nos EUA e resultado no Chile.
| Campo | O que responde |
|---|---|
| País do tomador | Onde o cliente está |
| País do resultado | Onde o serviço se consuma — é o que define a exportação |
O Anexo I organiza as combinações possíveis em cenários numerados, e apenas alguns deles caracterizam exportação. Nesses, o campo passa a ser obrigatório.
As causas mais comuns:
Campo esquecido por ser condicional e aparecer só na exportação.
Suposição de que o país do tomador basta — são campos distintos.
Integração que não implementa o campo do resultado.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de tributação do ISSQN da nota.
Deixa que o Berga resolve exigindo o país no momento em que ele passa a ser obrigatório: marcada a exportação, o campo aparece e a nota não sai sem ele. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0590
- 1Confirme com a contabilidade onde o resultado do serviço se verificou.
- 2Informe o código do país desse local, no padrão de duas letras.
- 3Confirme que ele não é o Brasil — nesse caso não haveria exportação.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0590
Registre o país do resultado no contrato internacional. É o dado que define o enquadramento, e reconstruí-lo meses depois costuma gerar divergência com a contabilidade.
Se o Erro E0590 continuar
Erros vizinhos: o país do resultado indevido fora dos cenários de exportação, e as regras de cenário tributável e de exportação.
Persistindo, converse com a contabilidade sobre o cenário da operação.
Consulte a tabela completa de erros da NFS-e Nacional para procurar outro código.
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Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.