Erro E0593: Não é permitido o valor 0 - Imunidade sem tipo informado na nota de origem quando se usa os Emissores Públicos Nacionais
O tipo genérico existe só para migrar notas antigas, não para emitir.
O Erro E0593 acontece quando o tipo de imunidade informado é 0 – Imunidade (tipo não informado na nota de origem) e a emissão está sendo feita pelos Emissores Públicos Nacionais.
Por que acontece o Erro E0593
O valor 0 não descreve uma hipótese de imunidade: ele significa literalmente "a nota de origem não informou qual era". Existe para um caso específico — a migração de notas antigas, emitidas em sistemas municipais que não pediam esse detalhe, para dentro do Sistema Nacional.
Numa emissão nova, essa justificativa não se aplica. Quem está emitindo agora sabe qual imunidade fundamenta a operação, e por isso os emissores públicos do Sistema Nacional recusam o valor genérico.
| Situação | Tipo de imunidade |
|---|---|
| Nota migrada de sistema antigo | 0 pode ser aceito |
| Emissão nova pelo emissor público | Um tipo específico, nunca 0 |
As causas mais comuns:
Zero enviado por omissão pela integração, que trata numérico ausente como 0.
Tipo deixado no valor inicial da tela, sem escolha consciente.
Desconhecimento da hipótese aplicável, com o zero usado como saída.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de tributação do ISSQN da nota.
Deixa que o Berga resolve com a escolha sendo explícita: o tipo de imunidade sai de uma lista, não de um valor padrão que passa despercebido. Zero não é uma das opções. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0593
- 1Confirme com a contabilidade qual hipótese constitucional fundamenta a imunidade.
- 2Escolha o tipo específico correspondente.
- 3Verifique se a integração não está enviando zero por omissão.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0593
Nunca deixe o tipo de imunidade num valor padrão. Ele identifica o fundamento da desoneração e é o primeiro item verificado numa fiscalização.
Se o Erro E0593 continuar
Erros vizinhos: tipo de imunidade obrigatório em nota imune e proibido nas demais, e as vedações de retenção e benefício em nota imune.
Persistindo, converse com a contabilidade sobre a hipótese de imunidade.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.