Erro E0541: Não existe o código de identificação do benefício municipal informado na DPS para o município de incidência
O código de benefício é da tabela daquela prefeitura, não nacional.
O Erro E0541 acontece quando o código de identificação do benefício municipal informado não existe na tabela do município de incidência.
Por que acontece o Erro E0541
Cada prefeitura cadastra os próprios benefícios no Sistema Nacional, com um código que vale só naquela cidade. Não existe uma tabela nacional de benefícios: o código 12 de um município não tem relação nenhuma com o código 12 do vizinho.
É por isso que este é um dos erros mais comuns de quem presta serviço em mais de uma cidade — o código que funcionava numa não existe na outra.
| O que é nacional | O que é municipal |
|---|---|
| A lista de serviços e os subitens | A tabela de benefícios e seus códigos |
| O piso de 2% de carga efetiva | A vigência e as regras de cada benefício |
As causas mais comuns:
Código de outro município reaproveitado na nota.
Benefício revogado pela prefeitura e removido da tabela.
Código digitado errado, com um dígito trocado.
Benefício que existe por lei local mas ainda não foi cadastrado no Sistema Nacional pela prefeitura.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de tributação municipal da nota.
Deixa que o Berga resolve guardando o benefício junto do que ele pertence, e não solto num campo: o código não é redigitado a cada nota, e o de outra cidade não entra por engano. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0541
- 1Confirme o município de incidência da nota.
- 2Consulte a tabela de benefícios daquele município e confira o código.
- 3Não existindo lá, remova o benefício.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0541
Mantenha uma relação de qual código de benefício vale em qual cidade. Empresa que atende vários municípios não tem como confiar na memória aqui.
Se o Erro E0541 continuar
Erros vizinhos: vigência expirada do benefício, benefício que não alcança o seu código de serviço ou o prestador de fora da cidade.
Persistindo, procure a prefeitura do município de incidência com o código em mãos.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.