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Erro E0574: O valor monetário do benefício municipal informado na DPS não pode ser superior ao valor do serviço

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NFSeDPSBeneficio MunicipalISSQNErroFiscal

A redução não pode consumir mais do que a nota inteira.

O Erro E0574 acontece quando o valor da redução concedida pelo benefício municipal é maior que o valor do serviço da nota.

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Por que acontece o Erro E0574

A redução de base atua sobre o valor do serviço. Reduzir mais do que ele vale produziria base negativa, que não existe.

Num serviço de R$ 8.000:

Redução informadaBase restante
R$ 3.000R$ 5.000
R$ 8.000R$ 0 — já é o limite
R$ 10.000negativa → recusado

As causas mais comuns:

Redução do contrato inteiro lançada numa nota parcial. O benefício autoriza um valor total, e ele foi informado numa única medição.

Valor digitado com uma casa a mais, transformando R$ 800 em R$ 8.000.

Redução e desconto somados no mesmo campo.

Valor do serviço informado líquido, já abatido, com a redução repetida por cima.

No Berga

DFe › NFSe, no bloco de valores e de tributação municipal.

Deixa que o Berga resolve com o teto visível: quanto de redução ainda cabe naquela nota aparece sobre o valor que está sendo faturado. Benefício de contrato longo deixa de estourar na primeira medição. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0574

  1. 1
    Compare a redução com o valor do serviço da nota.
  2. 2
    Reduza-a até o limite do valor faturado.
  3. 3
    Sendo benefício de contrato, distribua a redução entre as notas.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0574

Em contrato faturado por medição, aplique o benefício proporcionalmente ao que é faturado em cada nota. Concentrar tudo na primeira estoura o limite.

Se o Erro E0574 continuar

Erros vizinhos: o piso de 2% aplicado sobre a redução, e o teto percentual parametrizado pelo município.

Persistindo, abra um chamado informando o valor do serviço e o da redução.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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