Erro E0565: Não é permitido informar valor monetário de redução de base por benefício municipal se o código não for desse tipo
O valor em reais só cabe se o benefício for do tipo redução por valor.
O Erro E0565 acontece quando a nota informa um valor monetário de redução da base de cálculo e o código do benefício municipal não é do tipo redução por valor.
Por que acontece o Erro E0565
Cada benefício cadastrado pela prefeitura tem um tipo, e é ele que determina qual campo de valor a nota deve trazer:
| Tipo do benefício | Campo esperado |
|---|---|
| Isenção | Nenhum — o imposto é dispensado |
| Alíquota diferenciada | Nenhum valor de redução |
| Redução de base por valor monetário | O valor em reais |
| Redução de base por percentual | O percentual |
Informar reais num benefício de isenção, de alíquota diferenciada ou de redução por percentual descreve um efeito que aquele benefício não tem. O Sistema Nacional recusa em vez de decidir qual das duas declarações vale.
As causas mais comuns:
Código do benefício trocado — o informado é de outro tipo que não o pretendido.
Campo preenchido por hábito, em nota copiada de um benefício de valor.
Integração que envia o valor sempre, sem olhar o tipo do benefício.
Benefício reclassificado pela prefeitura, que mudou de tipo na renovação.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de tributação municipal da nota.
Deixa que o Berga resolve pelo tipo do benefício: escolhido o código, aparece o campo que ele pede — e só ele. Valor em reais num benefício de percentual deixa de ser possível de digitar. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0565
- 1Consulte na tabela do município o tipo do benefício informado.
- 2Não sendo redução por valor, remova o valor monetário.
- 3Sendo redução por percentual, informe o percentual no campo próprio.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0565
Anote o tipo junto do código de cada benefício que você usa. É o tipo que decide qual campo preencher, e ele não está visível no número.
Se o Erro E0565 continuar
Erros vizinhos: valor obrigatório quando o benefício é de redução por valor, e o par equivalente para o percentual.
Persistindo, procure a prefeitura para confirmar o tipo do benefício.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.