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Erro E0565: Não é permitido informar valor monetário de redução de base por benefício municipal se o código não for desse tipo

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NFSeDPSBeneficio MunicipalISSQNErroFiscal

O valor em reais só cabe se o benefício for do tipo redução por valor.

O Erro E0565 acontece quando a nota informa um valor monetário de redução da base de cálculo e o código do benefício municipal não é do tipo redução por valor.

Abrir NFS-e

Por que acontece o Erro E0565

Cada benefício cadastrado pela prefeitura tem um tipo, e é ele que determina qual campo de valor a nota deve trazer:

Tipo do benefícioCampo esperado
IsençãoNenhum — o imposto é dispensado
Alíquota diferenciadaNenhum valor de redução
Redução de base por valor monetárioO valor em reais
Redução de base por percentualO percentual

Informar reais num benefício de isenção, de alíquota diferenciada ou de redução por percentual descreve um efeito que aquele benefício não tem. O Sistema Nacional recusa em vez de decidir qual das duas declarações vale.

As causas mais comuns:

Código do benefício trocado — o informado é de outro tipo que não o pretendido.

Campo preenchido por hábito, em nota copiada de um benefício de valor.

Integração que envia o valor sempre, sem olhar o tipo do benefício.

Benefício reclassificado pela prefeitura, que mudou de tipo na renovação.

No Berga

DFe › NFSe, no bloco de tributação municipal da nota.

Deixa que o Berga resolve pelo tipo do benefício: escolhido o código, aparece o campo que ele pede — e só ele. Valor em reais num benefício de percentual deixa de ser possível de digitar. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0565

  1. 1
    Consulte na tabela do município o tipo do benefício informado.
  2. 2
    Não sendo redução por valor, remova o valor monetário.
  3. 3
    Sendo redução por percentual, informe o percentual no campo próprio.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0565

Anote o tipo junto do código de cada benefício que você usa. É o tipo que decide qual campo preencher, e ele não está visível no número.

Se o Erro E0565 continuar

Erros vizinhos: valor obrigatório quando o benefício é de redução por valor, e o par equivalente para o percentual.

Persistindo, procure a prefeitura para confirmar o tipo do benefício.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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