Erro E0567: É obrigatório informar o valor de redução da base quando o benefício municipal for do tipo Redução por Valor Monetário
Benefício de redução por valor precisa dizer de quanto é a redução.
O Erro E0567 acontece quando o benefício municipal informado é do tipo redução de base por valor monetário e o valor da redução não é informado.
Por que acontece o Erro E0567
Cada benefício cadastrado pela prefeitura tem um tipo, e é ele que determina qual campo de valor a nota deve trazer:
| Tipo do benefício | Campo esperado |
|---|---|
| Isenção | Nenhum — o imposto é dispensado |
| Alíquota diferenciada | Nenhum valor de redução |
| Redução de base por valor monetário | O valor em reais |
| Redução de base por percentual | O percentual |
Esse tipo de benefício não traz o valor consigo: a prefeitura define que aquele contribuinte pode reduzir a base em reais, e é a nota que diz quanto, dentro do que o ato de concessão permite. Sem o valor, o benefício ficaria declarado sem efeito nenhum.
As causas mais comuns:
Benefício selecionado e valor esquecido, por ser um campo condicional que só aparece nesse tipo.
Integração que não implementa o campo dependente do tipo.
Valor zerado enviado em vez do valor real — zero não é uma redução.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de tributação municipal da nota.
Deixa que o Berga resolve ligando um campo ao outro: escolhido um benefício de redução por valor, o valor passa a ser exigido ali mesmo, antes do envio. Nenhuma nota sai com o benefício pela metade. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0567
- 1Confirme o tipo do benefício na tabela do município.
- 2Sendo redução por valor, informe o valor em reais da redução.
- 3Confirme que ele respeita o limite do ato de concessão.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0567
Guarde o valor ou o teto de redução autorizado junto do código do benefício. Ele costuma vir no ato de concessão e não aparece na tabela do sistema.
Se o Erro E0567 continuar
Erros vizinhos: valor indevido quando o benefício é de outro tipo, o limite do valor do serviço e o piso de 2%.
Persistindo, procure a prefeitura para confirmar o tipo e o limite do benefício.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.